Indicação nº 34 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2005

Número

34

Data de Apresentação

25/05/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/05/2005

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A) " QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    B) " REITERA INDICAÇÃO Nº 002/2005, EM QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS DE RECOLOCAÇÃO DAS MANILHAS E ATERRO NO CÓRREGO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR HÉLIO SOARES DA COSTA, NO CÓRREGO DOS PIRES".

    Indexação

    Observação