Requerimento nº 9 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

23/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    23/02/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer ao Chefe do Executivo para que este, por meio do órgão competente, atenda ao que segue e responda a esta Casa de Leis às seguintes informações:
    1. Se o Município de Tocantins foi decretado em estado de calamidade pública; 2. Em caso positivo, qual o valor repassado para o Município?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023