Indicação nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que viabilize meios para agilizar o atendimento de todos os usuários do Sistema Único de Saúde, em especial aos pacientes que esperam por longos períodos sem qualquer previsão de atendimento para fazer exames clínicos em geral, consultas, cirurgias ou outros procedimentos especializados (alta e média complexidade).
Indexação
Observação