Indicação nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
"Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins MG, o seguinte anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as despesas com o emplacamento e transferência de veículos para o Município de Tocantins (MG)".
"Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins MG, o seguinte anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa 'Emplaca Aqui TC', destinado a subsidiar as despesas com o emplacamento e transferência de veículos para o Município de Tocantins (MG)".
Indexação
Observação