Indicação nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora Vice-Presidente Márcia Maria Cocati, que abaixo se subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem apresentar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei para que seja realizada a implantação de refletores solares nas comunidades das zonas rurais do Município, especialmente em pontos estratégicos como estradas vicinais, espaços comunitários, igrejas e demais locais de grande circulação de pessoas.

    Indexação

    Observação