Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após anuência do Plenário,que por meio do setor competente, preste as seguintes informações:
1) Relação de todos os veículos oficiais (passeio, utilitários, ônibus e caminhões), incluindo os veículos objeto de contratos de locação, contendo: marca, modelo, ano de fabricação, placas e secretaria/departamento vinculado.
2) Todos os veículos da frota municipal estão corretamente identificados com placas e adesivados com brasão do município?
3) Existe ato normativo municipal que disponha sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Prefeitura Municipal?Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral da norma ou indicar o meio oficial de acesso. Em caso negativo, informar se há previsão para elaboração e implementação de ato regulamentador sobre a matéria.
4) O controle da frota é centralizado?
O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após anuência do Plenário,que por meio do setor competente, preste as seguintes informações:
1) Relação de todos os veículos oficiais (passeio, utilitários, ônibus e caminhões), incluindo os veículos objeto de contratos de locação, contendo: marca, modelo, ano de fabricação, placas e secretaria/departamento vinculado.
2) Todos os veículos da frota municipal estão corretamente identificados com placas e adesivados com brasão do município?
3) Existe ato normativo municipal que disponha sobre a utilização de veículos oficiais no âmbito da Prefeitura Municipal?Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral da norma ou indicar o meio oficial de acesso. Em caso negativo, informar se há previsão para elaboração e implementação de ato regulamentador sobre a matéria.
4) O controle da frota é centralizado?
Indexação
Observação