Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer de Vossa Excelência que, após ouvir o Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja enviando o seguinte REQUERIMENTO:
Considerando que este vereador é questionado por munícipes com referência a Lei Municipal N° 720 de 13 de outubro de 2022 que "Institui Programa Habitacional Municipal denominado "Construindo meu Sonho", na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências", especificamente nos incisos I, II e III do Art. 40, requeiro ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que envie as seguintes informações: 1) Especificar quais são os materiais que são doados na parte elétrica e hidráulica?
2) Como está sendo feito.inão- de-obra, a prefeitura está fornecendo - a como um todo ou em parte?
3) A prefeitura que está fornecendo a máquina, retroescavadeira, patrol ou caminhão na realização destes serviços de reformas, ampliações e outras
Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer de Vossa Excelência que, após ouvir o Douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, que seja enviando o seguinte REQUERIMENTO:
Considerando que este vereador é questionado por munícipes com referência a Lei Municipal N° 720 de 13 de outubro de 2022 que "Institui Programa Habitacional Municipal denominado "Construindo meu Sonho", na Administração Direta do Município de Tocantins e dá outras providências", especificamente nos incisos I, II e III do Art. 40, requeiro ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que envie as seguintes informações: 1) Especificar quais são os materiais que são doados na parte elétrica e hidráulica?
2) Como está sendo feito.inão- de-obra, a prefeitura está fornecendo - a como um todo ou em parte?
3) A prefeitura que está fornecendo a máquina, retroescavadeira, patrol ou caminhão na realização destes serviços de reformas, ampliações e outras
Indexação
Observação