Indicação nº 18 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
18
Data de Apresentação
18/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE REMETA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZ LEGAL OU ADOLESCENTE APRENDIZ, EM ATENDIMENTO ÀS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI DA APRENDIZAGEM - LEI FEDERAL NO 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
Indexação
Observação