Requerimento nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/02/2019
Data de Publicação
05/02/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
1
Ano
2019
Local de Origem
Data
05/02/2019
Dados Textuais
Ementa
Que seja colocado em prática a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, instituída pela Lei Nº 435, de 27 de novembro de 2009, com finalidade de coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Indexação
Observação