Requerimento nº 39 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

39

Data de Apresentação

12/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    12/11/2019

    Data de Publicação

    12/11/2019

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    17

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

    12/11/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, que se digne enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental o seguinte:
    1. Valor total que foi pago a cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia referente ao retroativo do reajuste do piso salarial conforme a Lei Federal Nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e Lei Municipal Nº 628 de 01 de Julho de 2019, bem como a data de tal pagamento;
    2. Discriminar os descontos e valores incidiram sobre cada pagamento.

    Indexação

    Observação