Requerimento nº 44 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
44
Data de Apresentação
26/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
26/11/2019
Data de Publicação
26/11/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
26/11/2019
Dados Textuais
Ementa
A Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº149/ 2019 para exarar parecer sobre o Projeto de Lei Nº 015/2019 que “ Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2020”, vem requerer que seja enviado ao Executivo a proposta de reinclusão na Lei Orçamentária as seguintes “ações” já previstas e aprovadas no PPA e LDO, considerando que é de suma importância:
1028 - Construção do Distrito Industrial
2040 – Desenvolvimento do Transporte Escolar Curso Superior;
2061 – Socialização de Idosos;
2062 – Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoas Deficientes e Idosas;
2064 – Bolsa família e Benefícios de Prestação Continuada;
2089 – Subvenções e Entidades cadastradas no CMDCA.
1028 - Construção do Distrito Industrial
2040 – Desenvolvimento do Transporte Escolar Curso Superior;
2061 – Socialização de Idosos;
2062 – Serviço de Proteção Básica no Domicílio para Pessoas Deficientes e Idosas;
2064 – Bolsa família e Benefícios de Prestação Continuada;
2089 – Subvenções e Entidades cadastradas no CMDCA.
Indexação
Observação