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" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE"

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO."

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS."

" ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO."

" Autoriza a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica."

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS."

" Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências."

" Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências."

" Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências."

" Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências."

" Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências."

" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentarias que especifica e contém outras providências."

" Dispõe sobre a criação de Creche no Município de Tocantins"

" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal,para o Exercício Financeiro de 2001."

" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001."

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 75 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994, FAPSEM - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998."