Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO PEREIRA (BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO ) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITO BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA".
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:
Nedinho
Texto Original
|
IND 52/2005 - Indicação
Ementa: " REITERA A INDICAÇÃO Nº015/2005, QUE SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO CAMPO DO ALVIM E DO COLÉGIO EQUIPE NO BAIRRO BOA VISTA".
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:
Nedinho
Texto Original
|
IND 53/2005 - Indicação
Ementa: " REITERA A INDICAÇÃO Nº008/2005, QUE SOLICITA COLOCAÇÃO DE DOIS PRANCHÕES PARA PONTE SECA QUE EXISTE NO ANTIGO SÍTIO SR. CHICO DO ZICO, NO CÓRREGO DOS PIRES."
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
Nedinho
Texto Original
|
IND 54/2005 - Indicação
Ementa: " QUE SE PROVIDENCIE URGENTEMENTE REPAROS DE UM BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E A RUA JOSÉ VIEIRA LIMA TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR DO HÉLIO, NO BAIRRO GRAMA".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Autor:
Nedinho
Texto Original
|
IND 55/2005 - Indicação
Ementa: A)- " QUE SE PROVIDENCIE A RETIRADA DA PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA GETÚLIO VARGAS".
B)- " QUE SEJA COLOCADA OUTRA PLACA, DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS 16:00 DANDO EXCLUSIVIDADE AO ESTACIONAMENTO DOS CARROS-FORTES DE BANCOS".
C)- " QUE SE FAÇA DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, EM ESPECIAL NA RUA GETÚLIO VARGAS"
D)- " QUE SE PROVIDENCIE A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE E TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA AO BOM TRÂNSITO".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
Luciano
Nem
Texto Original
|
IND 56/2005 - Indicação
Ementa: " QUE SE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA "
Apresentação: 3 de Março de 2005
Autor:
Célia Cabeleireira
Nem
Texto Original
|
IND 57/2005 - Indicação
Ementa: " QUE SE PROVIDENCIE O TAPAMENTO DOS BURACOS NA BIFURCAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DAMÁSIO QUE LIGA A RODOVIA MG 165".
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 58/2005 - Indicação
Ementa: " QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADES E PROPAGANDAS EM NOSSA CIDADE SEJA FEITA DE ACORDO COM OS § § 1º E 2º DO ART. 134 E INCISOS I À VIII, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 31 de Março de 2005
Autor:
Nem
Luciano
Texto Original
|
IND 59/2005 - Indicação
Ementa: " QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO VALE DO OURO E QUE SEJAM COLOCADOS NÚMEROS EM CADA RESIDÊNCIAS/LOTES ".
Apresentação: 19 de Maio de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 60/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O PREFEITO MUNICIPAL INTERVENHA JUNTO AO DER ( DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ) NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MGT-265 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TREVO DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO E HORTO FLORESTAL".
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 61/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM QUÍMICO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA".
Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 62/2005 - Indicação
Ementa: A-) " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA MUNICIPAL DA CASA PRÓPRIA A FIM DE ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DE MORADIA DA POPULAÇÃO".
B-) " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NO BAIRRO VALE DO OURO".
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Agosto de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 63/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O AUMENTO DO TAMANHO DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO BAR DO JOSÉ LUIZ NA RUA ANTÔNIO DAMÁSIO NO BAIRRO PATRIMÔNIO."
Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 64/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA O PÁTIO E ACESSO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE, E QUE SE POSSÍVEL APROVEITE A OPORTUNIDADE PARA REALIZAR A TROCA DO CALÇAMENTO DE PEDRA PONTIAGUDA POR PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DAQUELE DEPARTAMENTO TÃO IMPORTANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO".
Apresentação: 29 de Setembro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 65/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MUDANÇA DO FLUXO DE ÁGUA/ESGOTO DO BUEIRO DA RUA CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO MACHADO, EM FRENTE AO Nº 95 DA CITADA RUA."
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 66/2005 - Indicação
Ementa: " QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE NORMAS DE PRESERVAÇÃO DE RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 67/2005 - Indicação
Ementa: " QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE RAMPAS, EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS".
Apresentação: 2 de Junho de 2005
Autor:
Nem
Luciano
Texto Original
|
IND 68/2005 - Indicação
Ementa: " QUE DIANTE DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DO VALE DO OURO, POSSA O PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR ENTENDIMENTOS COM O SR. DJALMA NAVARRO, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
IND 69/2005 - Indicação
Ementa: "Que, se de acordo com a política administrativa do Executivo, seja instituído o Decreto cuja cópia faço encaminhar".
Apresentação: 10 de Março de 2005
Autor:
Fernando - Tereco
Texto Original
|
PLC 16/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: " Altera os Artigos 162 e 172 da Lei Complementar Nº 013/2003 de 14 de outubro de 2003"
( Obs: Reprovado no dia 20/10/2005 .)
Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
PLC 28/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLC 30/2005 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 013/2003 - Código Tributário Municipal
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 1/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 2/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Institui no Município de Tocantins o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 3/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " cria a ouvidoria Municipal de Tocantins e dá outras providências"
( Obs: reprovado no dia 31/03/2005).
Apresentação: 3 de Março de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 4/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre denominação de Travessa Isabel Costa Sanches a Logradouro público desta cidade".
Apresentação: 17 de Março de 2005
Autor:
Célia Cabeleireira
Texto Original
|
PLO 5/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre denominação de Praça Deputado José Pires da Luz a logradouro Público e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Março de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
PLO 6/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dá Denominação a Logradouros Públicos"
Apresentação: 7 de Abril de 2005
Autor:
Luciano
Texto Original
|
PLO 7/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dá Denominação a Logradouros Públicos"
Apresentação: 7 de Abril de 2005
Autor:
Nedinho
Texto Original
|
PLO 8/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 9/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 10/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Nº 319/2004"
Apresentação: 18 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 11/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins".
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 12/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Cria Crédito Especial"
Apresentação: 16 de Junho de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 13/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Altera denominação de Logradouro Público que especifica"
Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autor:
José Antônio
Luciano
Nem
Texto Original
|
PLO 14/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Cria Crédito Especial"
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 15/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº309/2004
Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 17/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 18/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Cria Crédito Especial".
Apresentação: 22 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 19/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2006/2009
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 20/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o Exercício Financeiro de 2006.
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 21/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a determinação de tempo máximo para atendimento ao público nos Estabelecimentos Bancários em funcionamento no Município de Tocantins".
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Arthur Braga
Nedinho
Texto Original
|
PLO 22/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre denominação de Travessa João Pinto Sobrinho a logradouro público desta cidade".
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
PLO 23/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Altera Denominação de Logradouro Público"
Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:
Luciano
Texto Original
|
PLO 24/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a utilização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado por Entidades,Associações e/ou ONGs praticantes de Movimentos Sociais no Município de Tocantins"
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
José Carlos
Texto Original
|
PLO 25/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Cria área de lazer no Município de Tocantins e contém outras providências"
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
PLO 26/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre normas de controle do excesso de consumo de água distribuída para o uso Humano".
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 27/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação e concessão de Título de Personalidade Tocantinense do Ano e contém outras providências".
Apresentação: 10 de Novembro de 2005
Autor:
Nem
Texto Original
|
PLO 29/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Nº 328/2005, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
PLO 31/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as Leis Municipais nº86/87 e 271/2002.
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Executivo
Texto Original
|
