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IND 1/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR A EXISTÊNCIA DE UM CHIQUEIRO NA PROXIMIDADE DA PONTE DA AVENIDA PREFEITO CORRADO ROBERTI".

Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 2/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RETIRADA DE TERRA NA RUA VEREADOR JOSÉ DE ARRUDA NO BAIRRO COLINA".

Apresentação: 27 de Abril de 2006
Autor:  José Antônio
Texto Original

IND 3/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" REITERA A INDICAÇÃO Nº 020/2006 QUE SOLICITA A RETIRADA DE TERRA NA RUA JOSÉ DE ARRUDA BAIRRO COLINA".

Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Autor:  José Antônio
Texto Original

IND 4/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE SE PROVIDENCIE A RETIRADA DE MOITA DE BAMBU DA MARGEM DO RIO PARAOPEBA".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2006
Autor:  José Antônio
Texto Original

IND 5/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" REITERA A INDICAÇÃO Nº 021/2005 QUE SOLICITA COM URGÊNCIA REPARAÇÃO NAS MANILHAS COLOCADAS NA TRAVESSA LEVINDO GREGÓRIO ( BECO DO RAIMUNDO VALÉRIO) E QUE CORTAM A AVENIDA JOAQUIM DIAS SANTIAGO E DESCEM SENTIDO DA TRAVESSA JUANITA BICALHO CASAGRANDE DESAGUANDO NO RIO PARAOPEBA".

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 6/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA SUDÁRIO SOARES DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO GRAMA".

Apresentação: 19 de Outubro de 2006
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 7/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA ROÇADA E SE POSSÍVEL UM PATROLAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO VALE DO OURO À TOCANTINS".

Apresentação: 9 de Março de 2006
Autor:  Nem
Texto Original

IND 8/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: a) “Que seja providenciado pelo menos mais seis tambores de lixo para o Bairro São Gabriel, nas ruas das Casas Populares”. b) Que seja providenciado mais um (a) funcionário (a) da Prefeitura para fazer a limpeza das ruas do Bairro São Gabriel. c) Que o Eaecutivo Municipal providencie a retirada do entulho e da terra que se encontra na Rua Silvino Salustiano e no Bairro Várzea. d) Que seja providenciado alambrados e traves para o campinho de grama ao lado do Ginásio Coberto”

Apresentação: 6 de Abril de 2006
Autor:  Nem
Texto Original

PLC 4/2006 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências

Apresentação: 30 de Março de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLC 8/2006 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº08/2002 que dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Tocantins.

Apresentação: 31 de Maio de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLC 11/2006 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Politica Municipal de Proteção, Defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº333/2005 que autoriza o Município de Tocantins a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento conforme Lei Estadual nº 15695, de 21 de julho de 2005 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito Especial no valor de R$12.000,00 no Orçamento do Município de Tocantins-MG

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação de Creches e Centro de Educação Infantil

Apresentação: 7 de Abril de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 20 de Abril de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.650,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins- MG

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 10/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti

Apresentação: 29 de Junho de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Autor:  Arthur Braga
Nedinho
Texto Original

PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 14/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 348/2005". ( OBS: REPROVADO NO DIA 21/09/2006 )

Apresentação: 14 de Setembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 15/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins pata o Exercício Financeiro de 2007.

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 16/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 17/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares

Apresentação: 28 de Outubro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 18/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 19/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 20/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins - MG

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 21/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 22/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades das Leis nº328/2005 e nº361/2006 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2006 e 2007, com alterações da Lei Nº 365/2006 respectivamente.

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 23/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 24/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar

Apresentação: 14 de Dezembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PLO 25/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Executivo
Texto Original

PRE 71/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1996"

Apresentação: 16 de Março de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2006
Autor:  Fernando - Tereco
José Antônio
Nedinho
Texto Original

PRE 72/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007."

Apresentação: 17 de Agosto de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2006
Texto Original

PRE 73/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999".

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2006
Texto Original