Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 92 matérias.

Resultados

IND 1/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, solicita do Executivo Municipal, reiterando as indicações N°016/2005 do vereador Nedson Soares de Souza Lima e N° 018/2005 do vereador Luciano Carlos de Souza, as seguintes providências: a) Colocação de corrimão nas rampas da Capela Mortuária São José. b) Colocação de corrimão na rampa que dá acesso ao cemitério.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  Adriano - 28
Texto Original

IND 2/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Pela presente, quero solicitar à Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de grades nos bueiros e calçamento onde ainda não foi feito no Loteamento Teixeira de Melo".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 3/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, vem na forma regimental, Indicar novamente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: a) Reitera a Indicação N° 00112009 de 19 de Fevereiro de 2009 b) Reitera a Indicação N° 018/2008 de 23 de Outubro de 2008

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  Alci Luzia
Texto Original

IND 4/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a letra b) da Indicação N° 054/2008 de 06 de Março de 2008 da Vereadora Maria Célia de Paiva Gonçalves, os Vereadores signatários que a esta subscrevem requerem que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: a) Que na Rua José Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados os buracos ali existentes. , b) Que na Rua Alcinei Moises de Souza no Loteamento São Francisco seja feito meio fio.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 5/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: A maior parte da população se beneficia da farmácia pública do município para dispensação de medicamentos. Não existindo nenhum programa no município de Tocantins se disponibilizando para coleta das sobras dos medicamentos fornecidos que na sua maioria das vezes acontece. São em diversos casos o usuário não complementa seu tratamento. Por piora do seu quadro da saúde recorrem a outros médicos, que altera a prescrição substituindo os medicamentos na maioria das vezes não utilizam o mesmo, em alguns casos o paciente vem a óbito.

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Edmar Professor
Texto Original

IND 6/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de providência: Reivindica maior atenção do Executivo Municipal ao Loteamento Bom Clima em especial a Rua José Rodrigues Marques.

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 7/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de olvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a)Reivindica maior atenção em caráter de urgência do Executivo Municipal a uma cratera causada pelo assoreamento das águas do Rio .,--Paraopeba e enxurradas no, final da Rua Dona Filucha, N° 23, na residência da Senhora Luci Dutra Marliere, no Bairro Grama. b)Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Vicente Paula da Silva residente a Rua Geraldo Laurindo da Silva, N° 14, Bairro São Gabriel.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 8/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa,- depois ;de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Solicita-se caráter de urgência a reconstrução da casa do Senhor Afrânio Meireles Senra residente na Comunidade de Santa Isabel (Zona Rural). b) Solicita-se a remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua José Angelino Pereira, N° 385, em frente a casa do Sr. Celso Daniel, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 9/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras o seguinte pedido de providência: "Que se providencie patrolamento e captação de águas pluviais na Rua Maria Dutra. de Oliveira nó sentido à esquerda da Rua Rosalia Valone no Bairro Floresta".

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 10/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, presidente desta Casa, requer, nos termos do • Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras; para que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de: Providenciarem ação urgente numa galeria de captação de águas pluviais no cruzamento da Avenida Joaquim Dias Santiago com a Travessa Juanito Bicalho Casagrande, no Bairro Grama.

Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Autor:  Anderson da Fármacia
Texto Original

IND 11/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores infra-signatários, no uso de suas atribuições legais, solicitam depois de consultados os nobres pares, que V. Exa., envie ao Chefe do Poder Executivo, a presente INDICAÇÃO sugerindo o seguinte: Que seja realizada a demolição de um vestiário, aproximadamente 8.00 metros quadrados, na Comunidade Rural do Beija-Flor que se encontra em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Edmar Professor
Fernando - Tereco
Texto Original

IND 12/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente assina, e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: Que o Poder Executivo viabilize através da Secretaria de Obras a construção de uma ponte seca no Sitio do Toninho Abrantes, próximo à venda do Cacau.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 13/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-signatário, vem na forma regimental, após consultado os nobres pares, indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes providências: a) Limpeza da margem da estrada que vai da Venda do Cacau até o campo do Vasquinho. b) Patrolamento da estrada que vai da Modecor até a Ponte Verde ou pelo menos tampar os buracos lá existentes.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 14/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal com o seguinte pedido de providência: "Que seja providenciada a retirada de terra que se encontra sobre a quadra da Escola Estadual Dr. João Pinto".

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 15/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais, solicita, após consultado os nobres pares, que V. Exa., que se oficie o Chefe do Poder do Executivo, Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, a seguinte proposição: a) Que a areia onde as crianças brincam na Praça do Rosário seja substituída e que providencie um meio de impedir o acesso dos cachorros ao local. b) Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de N° 006/2009, de 30 de abril de 2009, para que determine ao setor competente a retirada de terra que se encontra sobre a quadra da Escola Estadual Dr. João Pinto.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 16/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental e • ouvido o Douto Plenário, seja.encaminhada a seguinte providência: "Que o Setor de Obras da Prefeitura providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Prefeito Corrado Roberti com as, Ruas Dom Manoel Rocha e Capitão José Antônio Machado, no Centro".

Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 17/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer que, após tramitação regimental e ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada ao Prefeito Municipal a seguinte Indicação: "Que seja encaminha: .do ao Executivo Municipal o Anteprojeto de lei que' "Torna obrigatório, a execução do Hino Municipal de Tocantins e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 18/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja indicada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal o presente Anteprojeto de Lei no sentido de Criar o Livro "Patronos do Hino Oficial do Município de Tocantins".

Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:  Edmar Professor
Texto Original

IND 19/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, a presente Indicação seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: "Que o Executivo Municipal providencie limpeza em volta da Escola Estadual João Loyola na Praça São José".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 20/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, requer que, após a tramitação regimental, a presente Indicação seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: "Que seja feita a operação tapa buracos em toda a cidade"

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 21/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora infra-signatária, no uso de suas atribuições legais, solicita, após ouvido os nobres pares, que V.Exa., envie ao Chefe do Poder Executivo a presente INDICAÇÃO, sugerindo o seguinte pedido de providência: "Proceder à limpeza no mata-burro existente na Lagoa Preta, na divisa com Sr. Angelino de Arruda e Vadim Verbena, no Bairro Patrimônio".

Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 22/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência: Que se digne determinar ao setor competente no sentido de serem realizadas obras de recapeamento asfáltico na Praça São José em volta da Escola Estadual João Loyola, principalmente nas proximidades da APAE

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 23/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhada a matéria assinalada em epígrafe e a seguir discriminada: a) Reivindica serviços de capitação de águas pluviais na Travessa Antônio de Pádua Machado, no Centro. b) Que o Executivo Municipal providencie o seguinte para a Comunidade do Vale do Ouro: Que tampe os buracos das ruas e que termine o serviço de capitação de águas pluviais.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 24/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando-o a providência: Que seja feita uma vistoria nas caixas d'águas que estão destampadas em toda cidade e principalmente no Bairro Patrimônio.

Apresentação: 23 de Abril de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 25/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve requer a Vossa Excelência, depois de ouvida a Casa, Indico ao Senhor Silas Fortunato de Carvalho, Prefeito Municipal, para que seja encaminhada a Secretaria competente, para que se proceda as providencias necessárias: a)Que seja feita a recolocação dos bloquetes do calçamento na parte alta da Rua Nicolau Cândido Pereira e limpeza na parte baixa da referida rua. b)Que seja feita o calçamento na Rua Maria Dutra de Oliveira e limpeza na parte baixa.

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 26/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução dos seguintes serviços na Rua Nicolau Roberti, no. Bairro Boa Vista:Tampar os buracos existentes, limpeza em toda a sua extensão e providenciar o calçamento a partir do imóvel N° 410 até o N° 483.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 27/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade as providências necessárias no sentido de que seja realizado cascalhamento na parte alta da Rua Coronel Manoel Dias de Carvalho, no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 28/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte: a) Que se providencie iluminação pública e calçamento no pequeno trecho da Rua Dr. Manoel Cataldo que inicia próximo a Avenida Dr. João Cataldo Pinto, no Bairro Boa Vista. b) Que se providencie com urgência o desentupimento das manilhas e fazer a drenagem para o escoamento das águas pluviais no final da Rua Orozimbo Dutra sentido a Pedreira do Gori.

Apresentação: 25 de Junho de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 29/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reiteração da Indicação N° 039/2007 em que: "Solicita calçamento da Rua Manoel Aniceto Lage no Bairro Júlio Mantovani".

Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 30/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte providência: "Que seja colocado' nos estabelecimentos públicos meios de manter a higiene instalando lavatório em alguns locais, tendo sempre produtos de limpeza disponíveis para uso".

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 31/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a reiteração das Indicações N°006/2005 e N° 054/2008 em que solicita o seguinte: "Que na Rua José Soares Ribeiro no Bairro Boa Vista sejam tapados urgentemente os buracos ali existentes".

Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 32/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, obedecidas as formalidades regimentais, e ouvido o Plenário, se digne Vossa Excelência determinar ao setor competente da municipalidade visando à execução de trabalhos urgentes de serviços de limpeza na Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio, no sentido de retirar os entulhos e proibir novos acúmulos de lixo no local.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 33/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as providências: a) Que seja colocada aula de dança de salão no período noturno para os adultos no Bairro Patrimônio. b) Que se providencie a limpeza e dedetização do córrego que passa pelo Patrimônio em caráter de urgência.

Apresentação: 17 de Setembro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 34/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo .Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tornada das seguintes providências: "Que seja feita em todo Bairro Esplanada (parte alta) capina, limpeza e tampar alguns buracos existentes".

Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 35/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada das seguintes providências: a) Indica a Prefeitura Municipal a necessidade de colocar número nas casas e placa de identificação na Rua Antônio Gonçalves de Oliveira (início do Morro Grande, sentido Patrimônio). b) Que seja providenciada a retirada de terra nos fundos da residência do Sr. Zacarias, no Bairro Imperial.

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 36/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade dá tomada das seguintes providências: "Que seja feita a limpeza em todo o Bairro São Gabriel (Ginásio)".

Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 37/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve,vem na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da tomada da seguinte providência: "Que seja feita recolocação de bloquetes soltos no cruzamento das Ruas Rosália Valone e Nicolau Cândido, Pereira, no Bairro Floresta".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Célia Cabeleireira
Texto Original

IND 38/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, após tramitação regimental, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo da presente INDICAÇÃO, sugerindo as seguintes medidas de interesse público: a) Que seja providenciado o patrolamento nas estradas rurais em sentido aos Pires, Santa Isabel, Beija-Flor, Mendes e Pedra Branca. b) Que seja providenciado a construção da ponte da Pedra Branca perto da residência do Sr. Carlito em frente ao campo

Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 39/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, Indicar ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: Desentupimento dos bueiros da Rua José Ilidia, principalmente da residência de N° 80, no Bairro Grama.

Apresentação: 4 de Junho de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 40/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, junto as suas instalações, informativos contendo o nome a função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde, ,lotados nas respectivas unidades, bem como o número de telefone da Secretaria Municipal da Saúde"

Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 41/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde a necessidade da seguinte providência: "Que o Centro Integrado de Saúde deverá dispor, permanentemente, livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria, Municipal de Saúde".

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 42/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de • ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras os seguintes pedidos de providências: a) Remoção de um redutor de velocidade(quebra-molas) localizado a Rua Maria Felicíssima de Jesus, no Bairro Floresta. b) Construção de quebra-mola na Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Floresta.

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 43/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar projetos com fim de atrair, atender e auxiliar a comunidade em geral e em especial crianças e adolescentes nos feriados e finais de semana nas instalações físicas dos estabelecimentos públicos municipais.

Apresentação: 8 de Outubro de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 44/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalar uma Central de Reciclagem de Entulhos de materiais que sobram de construções civis, reforma ou demolições, neste Município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 45/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a. esta subscreve, requer, nos termos do Regimento Interno desta Egrégia Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à secretaria competente, providências no sentido de determinar o seguinte na Praça Deputado José Pires da Luz, no Bairro Boa Vista: limpeza, bem como pintura, coleta de lixo, podadura das árvores, verificação da iluminação, instalação dos bancos, reforma da jardinagem, providencias de um servidor público para zelar a praça e-colocação de placas com os seguintes dizeres "Proibido Jogar Lixo".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 46/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, vem na- forma regimental, sugerir ao senhor Prefeito Municipal a necessidade das seguintes providências: a) Os veículos automotores ' pertencentes à frota municipal devem estar identificados com o brasão, o nome do município, da secretaria ou similar a que estejam subordinados e com o número do telefone para reclamações. b) Os veículos locados que prestam serviços a Prefeitura Municipal, devem estar identificados da seguinte forma:"A serviço da Prefeitura Municipal de Tocantins", constando o nome da secretariá ou similar que esteja vinculado e com o número do telefone para reclamações.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 47/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: "Que a residência da Sra. Regina, localizada na Rua Silvino Salustiano, N° 314, no Bairro Boa Vista, seja reformada".

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  Nem
Texto Original

IND 48/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao .Prefeito Municipal: "Que a residência do Sr. José Edis França, localizada na Rua Antônio Damázio, N° 363, no Bairro Patrimônio, seja reformada".

Apresentação: 21 de Maio de 2009
Autor:  Nem
Texto Original

IND 49/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, requer que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: "Reitera a Indicação N° 001/2009, que solicita que a residência da Sra. Regina Rocha Oliveira seja reformada".

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  Nem
Texto Original

IND 50/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada seja enviada ao Prefeito Municipal: a) Que a residência da Sr. Carlos Roberto da Silva, localizada na Rua Rosalia Vallone N° 39, no Bairro Floresta, Patrimônio, seja reformada. b) Que o setor de Obras da Prefeitura, faça abertura de uma rua, para fazer ligação entre a Rua Vereador José de Arruda e Bairro Imperial.

Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:  Nem
Texto Original