Pesquisar Matéria Legislativa

a) Calçamento da rua conhecida como “Estrada da Lagoa Preta”, compreendida da Rua Alferes Joaquim da Rocha até o mata burro, aproximadamente 100 metros de extensão;

Que após concluída a obra da ponte conhecida como dos Verbenas executar obras de calçamento em bloquetes no trecho após o término da pavimentação asfáltica até a ponte, incluindo a subida até ao bar da Daira.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie o seguinte para área que dá acesso ao Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi no Bairro Grama – Urbanizar, fazer o calçamento e colocação de meio fio.

Que seja instalado um corrimão na escadaria que dá acesso ao Bairro Bela Vista próximo a caixa d´água e que seja ainda no mesmo local acrescentando mais uns 30 centímetros na parede de contenção ao lado do barranco para evitar que a lama obstrua a passagem.

Que o Executivo Municipal no sentido de aproveitamento de material aceite a proposta de doação pelos proprietários da fazenda do falecido Sr. José de Melo Mota no Córrego dos Macacos para utilização dos entulhos de demolição da sede e da igreja ao lado do campo para ser usados em ascalhamento e outros.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente providenciar o seguinte para a Estação de Tratamento de Água - ETA:Procederem à compra de sulfato de alumínio, bomba dosadora, troca da areia do filtro e as placas que estão quebradas do sistema de tratamento.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a viabilidade de instalação de semáforos nos seguintes locais: Trevo (próximo ao Posto Sábia), na entrada do Bairro Grama, próximo ao Posto MajoSilva e outro próximo ao Fumo Sabiá.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental, ouvindo-se o Plenário, vem requerer à Mesa Diretora que seja indicada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja verificado a possibilidade da abertura de rua próximo ao Restaurante Garrucha D`Ouro no Bairro Boa Vista de propriedade do Sr. Alcebíades Heleno de Souza.

O Vereador abaixo assinado, na forma regimental e após aprovação plenária, indica, ao Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria competente providencie as seguintes melhorias para a Comunidade de Santa Isabel: Que seja reconstituída a ponte, fazer capitação de águas pluviais, calçamento e colocação de meio fio.

Que sejam tomadas providências no sentido de cercar o parquinho infantil da Praça do Rosário e instalar portões de acesso para as crianças e fazer a substituição da areia no local.

O vereador abaixo assinado, após aprovação plenária, solicita ao Executivo Municipal enviar a essa Casa de Leis Projeto de Lei Complementar para regular e adequar em nosso município a política nacional de resíduos sólidos (PNRS) descritos na Constituição Federal Artigo 222 em seu caput e na Lei 12.305/2010 e ainda em sua modificação Lei Complementar 523/2013 de 6 de novembro de 2014.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário solicita ao Executivo Municipal tomar providências junto à secretaria competente para que com urgência proceda o seguinte para o Cemitério Municipal São José: limpeza no local e o fechamento do muro na lateral, instalação de portão na entrada de materiais e faça com urgência o reparo na rua de acesso devido à situação precária no qual se encontra a parte de cima do nosso cemitério municipal.

O vereador que esta subscreve, na forma regimental e ouvindo-se o Plenário, que seja tomado as providências junto à secretaria para que seja construída uma passagem seca em concreto armado no Sítio São Domingos propriedade do Senhor Fernando Rodrigues Figueiras na Comunidade do Santo Antônio.

Os vereadores que esta subscrevem, que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação, que seja tomado providências legais no sentido de que seja proibido a entrada de caminhões oriundos da região de Belo Vale sem antes ter que obrigatoriamente passar por uma desinfectação do caminhão e caixas para o transporte de mercadorias da nossa fruticultura, tendo em vista o vírus do Greening que está dizimando os pomares de citrus naquela região, isto é uma medida urgente para proteger nossos hortifruticultores.

Que seja tomado providências junto à secretaria competente, no sentido de formalizar convênio com a Emater - MG para contratar para Tocantins no serviço de assistência técnica aos produtores rurais, dois técnicos agrícolas e dois estagiários junto ao IFET para se atender aos nossos hortifruticultores.

Que seja tomado providências junto à secretaria competente para que o município de Tocantins através da Emater-MG faça pactuação para participarem do Fórum e Seminário Regional que será realizado dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017 na cidade de Rio Pomba - MG.

Que seja implantada em nosso município a feira livre para os produtores rurais adquirindo kit feira junto a Emater-MG para facilitar o trabalho dos hortifruticultores de nosso município, para tanto possa ser usado a título de sugestão o lado da praça em frente à Igreja do Rosário e a rua ao lado da igreja.

Que seja instalada iluminação pública no último poste na Comunidade de Santa Isabel, este poste fica em frente ao sítio Santa Isabel.

O vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente, no sentido de que seja instalada uma academia ao ar livre no local em frente ao Ginásio Poliesportivo Fernando Machado, no terreno em frente ao ginásio do lado esquerdo.

O Vereador abaixo-assinado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte indicação e que sejam tomadas as seguintes providências junto à secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado.

O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente no sentido de instalar academia ao ar livre nas Comunidades Rurais de Beija-Flor e Santa Isabel.

O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria e órgãos competentes realização de um congresso sobre zoonoses em nosso município.

O vereador abaixo assinado requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor prefeito a seguinte indicação, e sejam tomadas providências junto à secretaria competente patrolamento, captação de águas pluviais, instalação de rede de esgoto, colocação de meio-fio e calçamento em bloquetes na Comunidade do Beija-Flor.

O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas providências junto à Associação Toque na Lata da Comunidade São Gabriel no sentido de firmar convênio para utilização em conjunto da sede para fins de instalação de um CRAS na comunidade e um local para abrigar os alunos do projeto toque na lata.

O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente para execução de calçamento em bloquetes no final da Rua Rita Vieira Lima ao lado da indústria Modecor, também no final da Rua Silvino Salustiano ao lado do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado.

O Vereador abaixo assinado, após tramitação regimental, seja encaminhada ao Executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria competente no sentido de que seja executado a limpeza do córrego no patrimônio do Horto Florestal até o Rio Paraopeba.

INDICO a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a realização de obras de calçamento para a Rua José Heleno de Souza.

Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente o exame físico químico da água distribuída aos nossos munícipes e que seja avaliado também o nível de manganês encontrado em nossa água.

Vereador João Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições parlamentares vem a essa Augusta Casa apresentar a seguinte indicação solicitando providências para que seja reservada uma área na encosta do terreno da prefeitura logo após o local da construção da rodoviária para área de preservação ambiental e Parque Municipal.

Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciado a infraestrutura e calçamento em bloquetes na Rua Eurico Antônio de Melo, no Bairro Boa Vista.

Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade que seja providenciada instalação de grade de proteção na escada de acesso à rampa e corrimãos nas escadas e rampas do Centro Integrado de Saúde.

Requere-se à Mesa, ouvido o plenário, na forma regimental, o seguinte: Envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal, determine ao setor competente da municipalidade no sentido de instalar iluminação própria para a bandeira do Brasil hasteada no mastro em frente à prefeitura.

O vereador que a esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, que seja tomado as providências junto à secretaria competente para execução de obras de captação de águas pluviais, instalação de meio-fios e calçamento da Rua Vereador Otávio Pimentel no Bairro Boa Vista.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja feito a reformulação nos Códigos de Posturas e de Obras do Município para atualizar as regularizações de ambos.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja feito a reformulação no Código Tributário do Município.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente para que seja instalado na Praça Deputado José Pires da Luz no Bairro Boa Vista, toras adequadas para prática esportiva do Slackline esporte de equilíbrio (conforme foto em anexo)

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja providenciado pela Mesa Diretora da Câmara um projeto de resolução para reformulação da Lei Orgânica do Município.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente para adquirir equipamento Pulverizador Termonebulizador Profog Tn01 - portátil - (conforme foto).

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente que seja feito um estudo técnico no sentido de viabilizar realização de obras de melhorias na estrada da Pindaíba mais especificamente no auto vertente para o Córrego Santa Isabel.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente a transferência do mata burro e porteira existente no sítio da Dona Rafaela na estrada da Pindaíba para aproximadamente 200 metros à frente no sentido de que seja atendido reivindicação da comunidade.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente no sentido de que não seja aplicado massa asfáltica sobre calçamentos em bloquetes, e que sejam aplicados os recursos em locais que necessitam de pavimentação.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação, no sentido que seja tomado providência junto a secretaria competente no sentido de que seja feito estudo técnico para instalação de caixa de capitação de água na Avenida Padre Macário em frente ao nº 319 e outra em frente ao Nº 326 em lados opostos, para atender no que se refere as possas de água permanente no local.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação que seja feito levantamento técnico e orçamentário no sentido de que seja providenciada substituição da tubulação de abastecimento de água em ferro fundido para tubos de PVC no centro da cidade e ainda que seja providenciada simultaneamente recuperação da rede de captação de águas pluviais desde o Bairro Imperial seguindo pela Avenida Prefeito Corrado Roberti até o Rio Paraopeba.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja providenciado junto à secretaria competente fechamento das paredes na sala de espera do 2º andar do Centro Integrado de Saúde e que seja ainda providenciado um bebedouro e uma TV para o local.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito um estudo técnico para que o trecho compreendido em frente ao Restaurante Xangô da Avenida Doutor João Cataldo Pinto até a Praça Deputado José Pires da Luz seja de mão dupla.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito estudos no sentido de instalar caixa de captação de águas pluviais na Rua Odilon Machado esquina com a Rua Capitão José Antônio Machado.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja providenciado placas de denominação de ruas e avenidas para nossa cidade nos locais que não existem placas de denominação das referidas ruas e avenidas.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito estudos para construir calçadão na Rua Getúlio Vargas, no trecho da Rua José Firmino de Oliveira até a Praça do Rosário.

O vereador que a esta subscreve, requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação no sentido de que seja feito levantamento técnico sobre possibilidade de construir uma passagem da Rua Orozimbo Dutra para o Bairro São Lucas entre os números 265 e 275 ao lado da casa da senhora Rita França.