Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 143 matérias.

Resultados

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA em caráter de urgência, realização de mutirão de limpeza em toda cidade e manutenção de todos os bueiros.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja tomado providências junto a secretaria competente para que seja alterado o Ponto de Taxi da Avenida Dr. Joao Cataldo Pinto; inversão do sentido e adaptação de sinalização.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo para que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda, através de Leilão Público, de todos os veículos que não estão sendo utilizados pela Administração Pública.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Adriano - 28
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, sugerindo que seja feito um trabalho de educação ambiental em toda a cidade, como escolas, igrejas, repartições públicas, etc., para conscientizar a população da importância em cuidar da nossa cidade; e reiterando a indicação Nº 015 de 12 de março de 2018 em que solicito envio de projeto de lei instituindo a Política Municipal de Educação Ambiental.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que a esta subscreve, solicita que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando as seguintes providências na Estação de Tratamento de Água - ETA: Que seja feito a manutenção dos filtros, limpeza e pintura.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação:

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2019
Autor:  Cleber
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação:

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2019
Autor:  Cleber
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental e o que lhes confere a Lei orgânica Municipal e o Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário sugere a aprovação da seguinte Indicação: Que seja notificado o proprietário do lote situado na Rua Teófilo Antônio de Melo Filho, Bairro Teixeira de Melo, próximo ao nº 419, para que possa mantê-lo limpo, conforme determina a Lei Complementar Nº 058 de 05 de abril de 2017.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2019
Autor:  Cleber
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa indica, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras mostrando a necessidade de proceder com urgência o seguinte: a) Patrolamento, cascalhamento e roçar as margens das estradas, desde a encruzilhada da propriedade de José Francisco França (Sr. Fio) na Estação até a Comunidade do Ubeba; b) Proceder à troca de manilha quebrada do bueiro localizado no cruzamento da Rua Teófilo Antônio de Melo Filho com a Rua Antônio Teixeira de Siqueira no Loteamento Teixeira de Melo.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2019
Autor:  Buiu
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS por solicitação da moradora do Bairro Bela Vista, residência nº 472, Elimar Maranhão, que reinvidica do setor competente da Prefeitura Municipal, as seguintes providências:

Apresentação: 20 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2019
Autor:  Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência para evitar invasão de parte da propriedade da prefeitura localizada na comunidade da Pindaíba.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito indicação no sentido de que seja tomado providência junto à secretaria competente, iluminação pública para Comunidade dos Camargos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que seja providenciado junto a secretaria competente, a retirada das palmeiras sica dos canteiros da Avenida Doutor João Cataldo Pinto e que sejam transplantadas em praças e locais adequados.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem o seguinte para Rua José Soares Ribeiro, no Bairro Boa Vista;

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Zé do Bue
Rafael
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que abaixo subscreve, na forma regimental, vem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem drenagem e pavimentação na Rua Diógenes Teixeira Alves, no Bairro Chácara, Centro.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2019
Autor:  Zé do Bue
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, vêem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que viabilizem cobertura em estrutura metálica no Centro Integrado de Saúde onde está funcionando o Setor Administrativo.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2019
Autor:  Zé do Bue
Angelo Enfermeiro
Cleber
Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, veem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, que seja realizado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, estudos para instalação de um "Semafaro" na Rodovia Deputado José Pires da Luz, Avenida Doutor João Cataldo Pinto, na rotatória em frente ao Restaurante JP, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os acidentes registrados no mencionado local

Apresentação: 20 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2019
Autor:  Zé do Bue
Angelo Enfermeiro
Rafael
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja colocado poste de iluminação na pista lateral da Rodovia Deputado Pires da Luz a partir do Restaurante JP Grill até Rossi Auto Peças.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Maio de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Cleber
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação solicitando a seguinte providência no Bairro Vale do Ouro: Que seja providenciado a colocação de mais um contêiner no referido bairro.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2019
Autor:  Angelo Enfermeiro
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação solicitando a seguinte providência, em caráter de urgência: Que seja colocado 01 (um) quebra-mola na Rua João Antônio da Costa, situada no Bairro Colinas, próximo a residência de Nº 266.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2019
Autor:  Angelo Enfermeiro
Zé do Bue
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada ao Poder Executivo a presente indicação, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a seguinte providência: Que seja estudada a possibilidade de os servidores da Secretaria Municipal da Saúde usarem crachás com nome e o cargo que exerce e uma foto atualizada do servidor.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2019
Autor:  Angelo Enfermeiro
Zé do Bue
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando providência em caráter de urgência o que segue: "Limpeza e manutenção do reservatório de água localizado no morro do Cemitério São José".

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2019
Autor:  Zé do Bue
Rafael
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine ao setor competente, solicitando providência em caráter de urgência no Centro Integrado de Saúde: 1) Contratação de profissionais médicos nas especialidades de psiquiatria e ginecologia. 2) Que seja feito a dedetização neste Órgão Público.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2019
Autor:  Zé do Bue
Angelo Enfermeiro
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, vêem solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, dentro das possibilidades e planejamento, sugerindo a necessidade de instalação de 01 (um) quebra mola perto do portão do Itararé (em frente a casa da Sra. Neiza Peixoto) e retirar o quebra mola em frente a Igreja Universal.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2019
Autor:  Zé do Bue
Angelo Enfermeiro
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte: REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2019
Autor:  Zé do Bue
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários no uso das atribuições legais, solicitam que seja enviada ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, que determine a Secretária Municipal de Saúde, em caráter de urgência o seguinte: Instalação do Consultório Odontológico e equipe formada por dentista e auxiliar de saúde bucal para atender a Unidade do Programa da Saúde da Família do Bairro Patrimônio;

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2019
Autor:  Zé do Bue
Angelo Enfermeiro
Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins as seguintes melhorias para o Bairro São Lucas: iluminação, manutenção e adequação com alguns bancos para a praça no referido bairro.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2019
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja retirada as instalações elétricas dos postes de iluminação do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), até que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Adriano - 28
Buiu
Cleber
Nedinho
Rafael
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: a) Devido a obra de canalização da Rua Teófilo Antônio de Melo que seja realizado recapeamento com massa asfáltica em toda a sua extensão. b) Que o departamento de trânsito possa estudar um meio para que a Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira no Bairro Grama tenha sentido único e colocação de placa de sinalização "Proibido Estacionar".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: Devido a obra de canalização da Rua Feliciano da Mota Couto que seja realizado recapeamento com massa asfáltica em toda a sua extensão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito vem requerer,após tramitação regimental que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis a seguinte Indicação: Que seja construída de concreto a Ponte denominada "Joaquim Espanhol" localizada no Córrego dos Pires.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscrito vem solicitar que, após tramitação regimental seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal e conseqüentemente aos órgãos responsáveis para que sejam tomadas as medidas cabíveis ao que se segue: 1º) Que realizem serviços de limpeza, capinação e poda do mato alto e a remoção de lixos depositados irregularmente nas margens do Rio Paraopeba, no trecho compreendido da ponte da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte da Rua Raul Soares e sugiro que seja instalado placas educativas. 2º) Que seja feita a limpeza da Rua Francisco Verbena, Nº 44, fundos e a troca dos encanamentos da rede de esgoto nos fundos da APAE. 3º) Que seja feita poda dos matos e dos galhos altos, patrolamento das estradas vicinais nas seguintes Comunidades Rurais: Santa Isabel, Pires, Beija-flor, Pindaíba, Pedra Branca, Boa Vista, Córrego dos Mendes, Córrego Fundo.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ieder Washington de Oliveira, seguinte: REITERAÇÃO DAS INDICAÇÕES: Nº 001 DE 20 DE MARÇO DE 2017 E Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, a implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador, abaixo subscrito, indica ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, para que determine ao setor competente a colocação do símbolo mundial do Autismo ou nome "Autista" nas placas de atendimento prioritário, como determina a Lei Nº 17.814 de 26 de abril de 2016.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NEDSON SOARES DE SOUZA LIMA, Vereador desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar Indicação à Mesa Diretora sugerindo a possibilidade de apresentar Projeto de Resolução alterando o Regimento Interno no que dispõe sobre: 1º) O número de sessões legislativas de 01 (uma) sessão por semana, passe para 02 (duas) sessões por semana. 2º) As reuniões das comissões permanentes realizarem semanalmente, fixando o dia e hora e que não poderão reunir-se no dia e horário de reunião do Legislativo.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Outubro de 2019
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indicação: Indica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao Córrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo).

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve solicita que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Tocantins a seguinte Indicação: Indica ao Poder Executivo Municipal que atenda a solicitação dos moradores da Comunidade da Pedra Branca de Cima reivindicando patrolamento da estrada que liga as Comunidades da Pedra Branca de Cima ao Córrego dos Pires, conforme abaixo assinado contendo 32 assinaturas (em anexo).

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Junho de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, que estude a viabilidade da instalação de 02 (dois) redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Antônio Damásio, próximo a residência de Nº 27 (Sr. Michel), e outro do lado da Praça Francisca Prudência (Dona Chiquinha) no Bairro Patrimônio e que façam a sinalização dos mesmos.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhado ao Executivo Municipal através da secretaria competente, para que seja feita a transferência do prédio e da área pertencente a Escola Municipal do Córrego do Ubeba para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário local.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, no sentido que seja providenciado local para a prática de equoterapia para as pessoas com necessidades especiais e também local de lazer para as famílias.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal através da secretaria competente, no sentido de que seja providenciado para nossa Comunidade, pelo menos um local, para coleta de resíduos de vidros.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, requer, que após tramitação regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que aceite a enviar projeto do BDMG. Motivado pela maioria dos vereadores com a seguinte proposição aquisição do terreno para construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e anexação de projeto de execução da obra.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2019
Autor:  João da Fazenda
Adriano - 28
Angelo Enfermeiro
Buiu
Cleber
Miro Enfermeiro
Nedinho
Rafael
Tita
Washington Luiz Nunes Apolinario
Zé do Bue
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal através da secretaria competente, para que providencie para a Comunidade de Santa Isabel o seguinte: 1 - estender calçamento até a residência do senhor José Alves da Silva; 2 - construir uma boca de lobo em frente à residência do senhor Wilson Cléver de Oliveira. 3 - corrigir depressão no calçamento em frente à casa do Senhor Antônio Dorcílio, vulgo (Antônio Caetano) perto da Dona Valina.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, INDICA ao Poder Executivo de Tocantins,através da Secretaria competente, as providências nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Vale do Ouro (fotos em anexo): Rua Caetano Roberti - reposição dos bloquetes e dar manutenção no restante das vias públicas existentes no bairro; Rua Antônio Lopes - desentupimento de um bueiro e solução para o caso onde tem uma cratera colocando em risco a vida de crianças, condutores de veículos e até dos animais; e realizar o calçamento (reiterando a Indicação nº 009 de 03 de abril de 2017 de autoria dos vereadores Claudiomir e Angelo); Rua João Marcolino - manutenção na referida rua onde a água da chuva quando desce entra nas casas perto onde falta o resto do calçamento; Rua José Bernardo - desentupir e reformar o bueiro próximo ao Bar da Tatinha;

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que envie expediente ao Senhor Prefeito, solicitando a seguinte providência: Que seja retirada as instalações elétricas dos postes de iluminação do Loteamento Novo Horizonte (exceto os postes), até que se inicie novamente as obras e que seja guardado em um local adequado.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Adriano - 28
Buiu
Cleber
Nedinho
Rafael
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que a esta subscrevem, solicitam que seja remetida ao Senhor Prefeito o projeto de indicação que Institui a Criação do FIA - Fundo para Infância e Adolescência (segue em anexo o processo da criação da Lei e sua regulamentação).

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Adriano - 28
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, após tramitação regimental solicita que seja encaminhada ao Executivo Municipal no sentido de que seja criada a Ouvidoria no Município de Tocantins.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhado ao Executivo Municipal, indicação no sentido de que seja enviado a essa Casa projeto ambiental para atender as seguintes legislações: Projeto de Lei Nº 312/2015 que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA; Lei 12.651/2012 - Novo Código Florestal e Lei 9.433/97 que a Política Nacional de recursos hídricos.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve requer que após tramitação regimental seja encaminhado ao executivo Municipal indicação no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências: 1) Pagamento do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB). 2) Que seja realizado processo seletivo para os Agentes de Saúde da Família.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Autor:  João da Fazenda
Texto Original