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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, indica que após tramitação regimental desta Casa, seja enviado o expediente reivindicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Órgão competente para que viabilize a implantação de rede de iluminação pública em toda a área da Comunidade do Santo Antônio, principalmente onde há conjuntos residenciais e que seja feita expansão em outras comunidades rurais onde não houver.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nedson Soares de Souza Lima, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria responsável, no sentido de viabilizar o cumprimento da Lei Municipal N° 650 de 10 de junho de 2020 em que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA" de minha autoria e do ex-vereador Angelo Vicente Rodrigues.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras a fim de que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento em frente e ao entorno do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama e que seja feita a sinalização devido ser unia área escolar para melhor segurança dos motoristas e pedestres.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, solicita depois de ouvir o Plenário, que seja encaminhada a seguinte Indicação o Poder Executivo Municipal através do Setor competente, que se empenhe na aquisição ou que possa ceder um ônibus ou uma van para atender as necessidades e demandas de caráter cultural, educacional, religioso, lazer e esportes, conforme se justifica.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICAÇÕES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente na adoção das seguintes medidas de interesse público: 1º) INDICAÇÃO N° 094/2023 - Necessidade de viabilizar recursos para a implantação de pavimentação (calçamento) nas seguintes localidades: 1°) Em toda a extensão do Morro das Pedras até a Fazenda Sacramento:2°) Na Ponte Verde sentido a Comunidade da Pedra Branca até o Córrego dos Cachorros e, 3°)Sugerimos que seja retirado os quebra-molas que foram construídos na subida do Morro das Pedras. 2º) INDICAÇÃO N° 096/2023 - Que providencie para a Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR - MG 265, o calçamento com bloquetes ou massa asfáltica, e colocação de postes de iluminação pública com luminária.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de promover manilhamento próximo a Estação de Tocantins para captação de águas pluviais, 2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EVANI TAVARES que a esta subscreve e demais vereadores subscritos, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, apresenta à Vossa Exceléncia, na forma regimental, que envie a presente reivindicação ao Diretor/Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET para que priorize as seguintes ações importantes para garantir a qualidade da água e a saúde pública: 1) Estação de Tratamento de Água - ETA - Que proceda a limpeza dos filtros e nos tanques de decantação. 2) Limpeza do reservatório de água da antiga estação de tratamento de água localizado no Bairro Bela Vista (ao lado da propriedade do ex-servidor da prefeitura o Sr. Jacinto Aquiles Vieira).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria Municipal de Obras possa tomar as seguintes providèncias na Rua Caetano Roberti, no Bairro Vale do Ouro o que se segue: Que verifique a possibilidade da instalação de 01 (um) poste de iluminação pública próximo aos comércios existentes nesta referida rua, conforme demonstra registros fotográficos. 2025.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Carlinhos da Colônia
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EVANI TAVARES que a esta subscreve e demais vereadores subscritos, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, apresenta à Vossa Exceléncia, na forma regimental, que envie a presente reivindicação ao Diretor/Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET para que priorize as seguintes ações importantes para garantir a qualidade da água e a saúde pública: 1) Estação de Tratamento de Água - ETA - Que proceda a limpeza dos filtros e nos tanques de decantação. 2) Limpeza do reservatório de água da antiga estação de tratamento de água localizado no Bairro Bela Vista (ao lado da propriedade do ex-servidor da prefeitura o Sr. Jacinto Aquiles Vieira).

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Christopher Florêncio Machado e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar à prefeitura Municipal de Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou Departamento de Trânsito, a necessidade da realização de levantamento técnico e estudo sobre a sinalização de trânsito no município e melhorias viárias, com inclusão de placas indicativas dos bairros, com vistas à implementação de melhorias, tais corno: 1 - Implantação de placas de sinalização em pontos estratégicos da cidade, para garantir a segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas, e a melhor organização do trânsito local. 2 - Pintura de quebra-molas e faixas de pedestres, conforme recomendação do Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar a visibilidade e segurança das áreas de maior fluxo de veículos e pedestres.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICAÇÕES de minha autoria e co-autoria do vereador Nedson Soares de Souza Lima, a Fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a adoção das seguintes medidas de interesse público, estas solicitações já foram formalizadas sem nenhuma providência até momento. 1º) INDICAÇÃO N° 013/2021 - Que providenciem aquisição e implantação de academia ao ar livre nas seguintes Comunidades Rurais: Canto do Rio. Barro Branco e no Vasquinho. 2º)INDICAÇÃO N°025/2023 - Que seja instalado parquinhos de plástico em todas as creches do Município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, INDICA nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO as seguintes INDICAÇÕES de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente na adoção das seguintes medidas de interesse público: 1ª) INDICAÇÃO N° 014/2021 - Solicitando a possibilidade de estabelecer critérios para a cessão de veículos de transporte de passageiros a instituições de ensino, culturais, desportivas e filantrópicas, para participação em eventos, realizados na circunscrição municipal ou em outro município no âmbito de 100 (cem) quilômetros. 2ª) INDICAÇÃO N° 054/2022 - Que se digne estudar a possibilidade de construção de uma passarela para pedestre no outro lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem vem, respeitosamente, na forma regimental ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, apresenta a presente REITERAÇÃO das seguintes Indicações solicitando que providências sejam tomadas pelo Setor competente da Prefeitura sobre o seguinte 1º) INDICAÇÃO Nº070/2022 - Sugerimos ao Executivo Municipal ou Órgão competente o seguinte com referência ao abrigo rodoviário:1°) Que o Executivo possa rever se há possibilidade de fazer um projeto de reforma ou melhorias na rodoviária ou, 2°) Que o Executivo possa estudar com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER ou com Estado a possibilidade de devolver o dinheiro da rodoviária e depois demolir. 2º) INDICAÇÃO Nº' 105/2023 - Que seja estudada a possibilidade de que o Executivo Municipal crie um Programa Habitacional próprio para aqueles que ganharam seus lotes no Loteamento Novo Horizonte e que não se enquadraram nos requisitos da Lei n° 777 de 05 de dezembro de 2023,

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, apresentar a presente REITERAÇÃO das seguintes Indicações solicitando que providências sejam tomadas pelo Setor competente da Prefeitura sobre o seguinte: 1°) INDICAÇÃO N°026/2023 - Que seja providenciado o seguinte no Loteamento Novo Horizonte: Implantação de alambrado ao redor do Campo de Futebol Zezito Cardoso; Que seja feita limpeza do mato e aplicação de herbicida no campo sintético e que tome providência com relação aos animais que estão entrando dentro do campo. 2°) INDICAÇÃO N° 085/2023 - Sugerimos a viabilidade de reformar as escolas rurais que estão desativadas das Comunidades: dos Pires, Beija-Flor, Pedra Branca e Santa Isabel.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Nedinho

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em plenário, vêm, respeitosamente, Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uni corrimão na ponte localizada na Comunidade Pedra Branca, neste Município.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Carlinhos da Colônia
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, no uso da atribuição que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indicação Nº 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, proceda instalação de corrimão de segurança no "estadão" de acesso ao bairro Bela Vista/ Morro do Asilo, à verificação in loco junto para avaliar a instalação de um corrimão de segurança no local conhecido como "escadão", que faz a ligação entre o rua Engenheiro João Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, no uso da atribuição que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indicação N2 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, proceda instalação de corrimão de segurança no "estadão" de acesso ao bairro 13ela Vista/ Morro do Asilo, à verificação in loco junto para avaliar a instalação de um corrimão de segurança no local conhecido como "estadão", que faz a ligação entre o rua Engenheiro João Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, no uso da atribuição que lhes confere o Regimento Interno, vem por meio desta, REITERAR a indicação Nº 002 de 02 de fevereiro de 2025 ao Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, proceda instalação de corrimão de segurança no "estadão" de acesso ao bairro 13ela Vista/ Morro do Asilo, à verificação in loco junto para avaliar a instalação de um corrimão de segurança no local conhecido como "estadão", que faz a ligação entre o rua Engenheiro João Cataldo Pinto (rodovia MG 265) e o Bairro Bela Vista.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno,solicita que seja apresentado na próxima reunião e submetida à apreciação do Plenário, a seguinte INDICAÇÃO: "Vimos, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote providências para a manutenção e pintura das faixas de pedestres existentes no trecho urbano na rodovia MG 265, uma vez que, após verificação, percebemos que todas se encontram apagadas, incompletas e com pouca visibilidade pelos motoristas, com atenção especial à que se encontra em frente ao Estádio do Itararé."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Marco Aurélio
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno,solicita que seja apresentado na próxima reunião e submetida à apreciação do Plenário, a seguinte INDICAÇÃO: "Vimos, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que adote providências para a manutenção e pintura das faixas de pedestres existentes no trecho urbano na rodovia MG 265, uma vez que, após verificação, percebemos que todas se encontram apagadas, incompletas e com pouca visibilidade pelos motoristas, com atenção especial à que se encontra em frente ao Estádio do Itararé."

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em plenário, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que estude a viabilidade de realizar uma reforma completa no espaço onde são realizadas as consultas médicas na Escola Municipal Coronel Joaquim Reis, localizada no Bairro Vale do Ouro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Carlinhos da Colônia
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção urgente na Rua Antônio Oliveira Marques, que se encontra em más condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos causados pelas chuvas. conforme fotos anexas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Miro Enfermeiro
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Evani Tavares, Vereador abaixo subscrito, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugestão: Que o Executivo Municipal, através da empresa responsável, faça o recolhimento do lixo na Comunidade do Barro Branco implantando pontos estratégicos de coleta e com recipientes fechados.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG que estude a viabilidade de instituir uni programa de incentivo à adimplência tributária, concedendo desconto de 5% (cinco por cento) no IPTU e na tarifa de água aos contribuintes que efetuarem os pagamentos em dia, bem como a realização de sorteios de brindes e prêmios em dinheiro entre esses contribuintes. Sugestão de premiação: 1° sorteio: uma motocicleta (ou item equivalente); 2° sorteio: RS 10.000,00; 3° sorteio: RS 8.000,00; 4° sorteio: RS 5.000,00; 5° sorteio: RS 3.000,00. Ou ainda outros valores e prêmios que o Executivo julgar mais adequados, conforme disponibilidade orçamentária.Os sorteios deverão ser realizados com base nos resultados da Loteria Federal da Caixa Económica Federal, garantindo assim transparência, lisura e segurança jurídica ao processo.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Christopher Machado

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário Presidente da Câmara Municipal de Tocantins (MG) Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Eleutério Costa, situada no Bairro Grama, especialmente em ponto estratégico próximo ao cruzamento existente no local. Conforme fotos anexas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Evani Tavares, Vereador abaixo subscrito, após cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, apresenta e requer, se aprovada for, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, indicando a seguinte sugestão: Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Feliciano da Mota Couto Júnior, nas proximidades do número 295, no bairro Dr. Melão.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade de investir na aquisição de ferramentas, equipamentos e implementos modernos, destinados à execução dos serviços manuais rotineiros realizados pelas equipes da Prefeitura.

Apresentação: 14 de Junho de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente estude a viabilidade e proceda à implantação de sistema de iluminação e um novo vestiário no campo de futebol da Comunidade Rural do Beija-Flor, neste município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após ouvido o Plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a reforma da ponte de madeira que dá acesso à grota do Sr. Carlos Mendes, localizada na comunidade Santa Isabel.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais e dentro das atribuições legais do cargo, os Vereadores que esta subscreve apresentam à consideração do Plenário a seguinte Indicação, e solicita que, após a devida tramitação, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da Igreja da Comunidade do Canto do Rio, bem como a execução de obras de calçamento e instalação de iluminação pública no entorno da referida igreja."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal competente, a continuação e conclusão das obras de calçamento da Rua Vantuil Antônio Justino da Silva, localizada no Bairro Floresta, neste município, utilzando-se de bloquetes ou massa asfáltica, conforme viabilidade técnica e orçamentária.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais vigentes e após ouvido o Plenário, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para: 1 - Criação de um Centro de Convivência para Pessoas da Terceira Idade; 2 - Construção de um Centro de Atendimento Multidisciplinar destinado ao acompanhamento e cuidado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de obras drenagem pluvial na Rua José Vieria Lima, no Bairro Grama, com construção de dois bueiros adicionais, de forma a ampliar a capacidade de escoamento das águas pluviais, especialmente nos períodos de chuvas intensas."

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de um bueiro de captação de águas pluviais na Rua José Heleno de Souza, nº 25, nas proximidades da metalúrgica do Senhor Rodrigo, neste município.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após ouvido o plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências em benefício da Comunidade dos Pires: 1) Que seja estudada a viabilidade de instalar refletores ao redor do campo de futebol local, proporcionando iluminação adequada para a prática esportiva no período noturno. 2) Que seja providência a instalação da Academia ao Ar Livre, equipamento este que já se encontra disponível estando à disposição da comunidade, aguardando colocação.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Nos termos do art.53 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para a contratação de zelador(a) ambiental, com a finalidade de atuar diretamente na manutenção, conservação, e educação ambiental nas praças e espaços públicos da cidade.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após apreciação do Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de firmar parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde "Sim-Saúde" para a realização de uma ação voltada à saúde ocular no município. A ação poderá incluir a realização de exames oftalmológicos gratuitos e a distribuição de óculos corretivos às pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo, bem como aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação do Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do calçamento na entrada da Travessa Juanito Bicalho, localizada no Bairro Grama. Segue em anexo a fotografia da situação do referido local.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Márcia Maria Cocati, Vereadora que abaixo se subscreve, requer ao Presidente desta Casa, cumpridas as exigências legais, que envie ao Executivo a Indicação que se segue: "Que o Executivo oficialize a solicitação para a retirada dos cabeamentos e equipamentos, de responsabilidade da Energisa, que está usando os postes de iluminação como suporte dos materiais não mais utilizáveis."

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Márcia Cocati
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal REITERANDO a INDICAÇÃO Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2017, de minha autoria, a fim de que seja providenciada junto ao Setor competente a necessidade de reduzir o canteiro que contorna o trevo da rodovia MG 265 em frente oficina do Leandro.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Tita
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres no cruzamento das ruas Nicolau Robert e José Angelino Pereira, localizadas ao lado da Escola Estadual Dr. João Pinto.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na caixa de passagem localizada no passeio em frente à residência de número 287, na Rua José Angelino Pereira, Bairro Boa Vista.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores (a), O Vereador que subscreve a presente indicação vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal através do Setor competente, a analise da viabilidade de instituir um programa municipal de fomento à agricultura, voltado à valorização, apoio técnico e incentivo à produção rural, especialmente junto aos pequenos produtores, agricultores familiares e assentamentos rurais do município.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação do Plenário, vem, respeitosamente, REITERAR a Indicação N° 025 de 25 de maio de 2021 que solicita ao Poder Executivo Municipal e Setor Competente a regulamentação de pontos de paradas de ônibus colocando placas, bem como a construção de guaritas na Avenida Prefeito Corrado Roberti e nos Bairros Grama e Patrimônio para a acomodação de passageiros, acrescentando também uma parada no trevo sentido Juiz de Fora.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente,que seja realizada a instalação de: 1) Placa de "Proibido Estacionar" no trecho inicial do bairro Grama na Avenida Joaquim Dias Santiago, próximo ao depósito do Supermercado Nova Era; 2) Placa de "Carga e Descarga" autorizando a operação no período comercial para atendimento específico ao supermercado.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma área exclusiva para carga e descarga em horário comercial em parte da rua paralela à Praça do Rosário, em frente ao Supermercado Oliveira & Filhos e ao Bar XXVer, no trecho compreendido do final do ponto de ônibus até o fim do canteiro central.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Christopher Machado
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores (a), O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade da construção de uma nova Creche/Escola no bairro do Ginásio (Boa Vista), no município de Tocantins-MG.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores (a), O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade da construção de uma nova Creche/Escola no bairro do Ginásio (Boa Vista), no município de Tocantins-MG.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Vereadores (a), O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem respeitosamente REITERAR Indicação N° 044 de 06 de março de 2023 que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja estudada a viabilidade de instalar placas nas principais entradas do município, informando que a cidade de Tocantins é monitorada 24 horas por dia por câmeras de segurança.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Washington Luiz Nunes Apolinario
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e após aprovação em Plenário, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a Rua Geralda Rodrigues Costa, no sentido da BR-MG 265, no que se refere aos seguintes pontos: 1) Execução do calçamento com bloquetes ou aplicação de massa asfáltica no trecho que ainda se encontra sem pavimentação; 2) Instalação de postes de iluminação pública, com luminárias adequadas para garantir visibilidade e segurança no período noturno.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Nedinho
Texto Original