Indicação nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG que estude a viabilidade de instituir uni programa de incentivo à adimplência tributária, concedendo desconto de 5% (cinco por cento) no IPTU e na tarifa de água aos contribuintes que efetuarem os pagamentos em dia, bem como a realização de sorteios de brindes e prêmios em dinheiro entre esses contribuintes.
Sugestão de premiação: 1° sorteio: uma motocicleta (ou item equivalente); 2° sorteio: RS 10.000,00; 3° sorteio: RS 8.000,00; 4° sorteio: RS 5.000,00; 5° sorteio: RS 3.000,00. Ou ainda outros valores e prêmios que o Executivo julgar mais adequados, conforme disponibilidade orçamentária.Os sorteios deverão ser realizados com base nos resultados da Loteria Federal da Caixa Económica Federal, garantindo assim transparência, lisura e segurança jurídica ao processo.
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tocantins/MG que estude a viabilidade de instituir uni programa de incentivo à adimplência tributária, concedendo desconto de 5% (cinco por cento) no IPTU e na tarifa de água aos contribuintes que efetuarem os pagamentos em dia, bem como a realização de sorteios de brindes e prêmios em dinheiro entre esses contribuintes.
Sugestão de premiação: 1° sorteio: uma motocicleta (ou item equivalente); 2° sorteio: RS 10.000,00; 3° sorteio: RS 8.000,00; 4° sorteio: RS 5.000,00; 5° sorteio: RS 3.000,00. Ou ainda outros valores e prêmios que o Executivo julgar mais adequados, conforme disponibilidade orçamentária.Os sorteios deverão ser realizados com base nos resultados da Loteria Federal da Caixa Económica Federal, garantindo assim transparência, lisura e segurança jurídica ao processo.
Indexação
Observação