Lei nº 695, de 08 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
695
Ano
2022
Data
08/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Institui, no âmbito do Município de Tocantins - Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo" - Tocantins e dá outras providências".
Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha.
Autores: Vereadores: Washington Luiz Nunes Apolinário, Márcia Maria Soares Cocati, Ultima Ambrózio do Carmo, Roberto Domingos Teixeira e Carlos Roberto Nascimento, José Antônio Rocha.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica