Lei nº 803, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
803
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Carlota Freire Santiago no município de Tocantins e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 806, de 06 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica