1 - Indicação nº 90 de 2022
Autores: Zé do Bue, Dilermando da Neiva
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Os vereadores José Antônio Rocha (Zé do Bué) e Dilermando Gonçalves da Neiva que a esta subscrevem vem INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, junto à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de fixarem placas ou banner com informações acerca de exames e procedimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Consórcio (SIMSAUDE) na entrada da recepção do Centro Integrado de Saúde e também nos PSFs dos Bairros Patrimônio e Boa Vista (Ginásio).
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Aprovado
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2 - Indicação nº 91 de 2022
Autores: Nedinho, Márcia Cocati, Tita
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Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e após ter ouvido o plenário, vem respeitosamente à frente do Executivo Municipal indicar que providencie o seguinte nas ruas que não possuem infraestrutura no Loteamento São Francisco no Centro :
Que seja feito o calçamento e providencie instalação de manilhas e captação de águas pluviais.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins — MG e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: FOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização
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A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (C.F.O.F), baseada no § 1° do art. 34, do regimento interno da Câmara Municipal de Tocantins, vem perante a Vossa Excelência, requerer o adiamento do prazo por mais 15 (quinze dias) para exarar os pareceres dos Projetos de Leis: N° 022/2022 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências" e N° 024/2022 que "Dispõe sobre a abertura de Créditos, suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Concede Subvenção Ao Grêmio Recreativo Escola De Samba índios Do Ritmo E Dá Outras Providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os do Excesso de Arrecadação"
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências"
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Aprovado
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