Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno e após aprovação plenária, que seja enviada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Intercessão junto a Empresa ENERGISA, visando a construção de uma galeria para captação de águas pluviais na Rua Sudário Soares de Souza Lima, passando pelo terreno da citada Empresa, na Avenida Prefeito Joaquim Dias Santiago em frente a Alcateia Lanches e ao lado da propriedade do Senhor Milton Pacheco, desaguando no Rio Paraopeba.

O Vereador que a esta subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade com URGÊNCIA da Secretaria Municipal de Obras efetuar o seguinte na Rua Luiz Antônio de Souza, no Loteamento São Francisco, no Centro:
Que viabilize a manutenção no calçamento e que faça uma revisão na rede de esgoto e água e que seja realizada a troca das manilhas antigas da rede por canos de PVC.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsável, os seguintes documentos relacionados ao Loteamento Novo Horizonte:
1 - Cópias dos empenhos, das notas fiscais e liquidação das despesas acompanhados com indicações e rubricas das despesas de 02/06/2021 a 05/09/2022.
2- Cópias dos processos licitatórios e dos mapas de licitação das empresas que prestam serviços no Loteamento Novo Horizonte.

Os Vereadores integrantes da Comissão Especial de Saúde e Roberto Domingos Teixeira que a este subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária, requerem que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento destes vereadores, o que se segue:
Que seja informado onde estão sendo agendados os exames e procedimentos (cirurgias etc) via SIMSAÚDE E SUS aos pacientes deste município.
- Houve Licitação? Caso afirmativo, enviar cópia do processo licitatório.

Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer na forma regimental. após aprovação em Plenário, as seguintes informações sobre os Conselhos Municipais Cultural e o Esportivo:
1 — Atualmente quem preside ambos os Conselhos;
2 — Valor do que foi arrecadado no período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
3 - Qual foi a pontuação no período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
4 - Quais os valores totais recebidos destas fontes? No período de 03/08/2021 até a presente data do ICMS Cultural e ICMS Esportivo;
5 — Informações de ambos, especificando de forma detalhada, onde foram gastos os recursos do ICMS Cutural e ICMS Esportivo, acompanhados com indicações, rubricas, cópias dos empenhos e das notas fiscais até a presente data.