Resumo (84ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2022 - 19:15
Encerramento: 22/11/2022 - 20:49



Conteúdo Multimídia



Correspondências
OFC Nº 239/2022 - Oficio
Data: 17/11/2022 - Interessado: Roberto Domingos Teixeira - Presidente da Câmara
Assunto: projetos de Lei Nº 040 e 041/2022( encaminha)
OFC Nº 240/2022 - Oficio
Data: 22/11/2022 - Interessado: Roberto Domingos Teixeira - Presidente da Câmara
Assunto: Projeto de Lei Nº 042 (encaminha).
OFC Nº 241/2022 - Oficio
Data: 22/11/2022 - Interessado: Nedson Soares de Souza Lima
Assunto: Resposta ao requerimento nº 045 de 27 de setembro de 2022.
OFC Nº 242/2022 - Oficio
Data: 22/11/2022 - Interessado: Roberto Domingos Teixeira - Presidente da Câmara
Assunto: Projeto de Lei Nº 043/2022(encaminha).
CNV Nº 001/2022 - Convite
Data: 21/11/2022 - Interessado: Roberto Domingos Teixeira - Presidente da Câmara
Assunto: Convite para o Fórum de Educação Ambiental Mirim (ForEA Mirim).
CNV Nº 002/2022 - Convite
Data: 21/11/2022 - Interessado: Roberto Domingos Teixeira - Presidente da Câmara
Assunto: Convite para a 2a Festa da Consciência Negra.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos da Colônia / Sem partido
Dilermando da Neiva / PSL
Marcelo Costa / PTB
Márcia Cocati / Sem partido
Miro Enfermeiro / Sem partido
Nedinho / Sem partido
Tita / Sem partido
Última do Carmo / DEM
Washington Luiz Nunes Apolinario / Sem partido
Zé do Bue / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 115 de 2022
Autor: Carlinhos da Colônia
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e após aprovação plenária indica ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao setor competente na Comunidade do Vale do Ouro: Que estude a possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua Caetano Roberti até o Sitio do Zezito Cardoso.
Aprovado
2 - Indicação nº 116 de 2022
Autor: Zé do Bue
O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte na Praça do Rosário: Melhorias em torno da Praça do Rosário, aumentando o número de rampas de acessibilidade para cadeirantes e carrinhos de bebê.
Aprovado
3 - Indicação nº 117 de 2022
Autor: Zé do Bue
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com os termos regimentais, requer a Vossa Excelência, após a devida ciência do Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando juntamente com o setor competente o seguinte: Recolocação e pintura das placas de maneira correta na área de carga e descarga na Travessa Brás Cataldo, no Centro.
Aprovado
4 - Indicação nº 118 de 2022
Autores: Nedinho, Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Tita
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem respeitosamente frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação: Que o Executivo possa estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto de lei concedendo uma gratificação a todos funcionários públicos.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$80.000,00 e dá outras providências"
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$56.000,00 e dá outras providências"
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Revoga, in totum a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências".
Matéria lida