Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2013 - 20:00
Encerramento: 21/02/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adriano - 28 / DEM
Vice-Presidente: Alci Luzia / DEM
1º Secretário: Vagner / DEM
2º Secretário: Wilson do Carmo / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adriano - 28 / DEM
Alci Luzia / DEM
Célia Cabeleireira / PT
Edmar Professor / PP
Fernando - Tereco / DEM
Marcelo Costa / PT
Rafael / PP
Vagner / DEM
Valdir / PSDB
Wilson do Carmo / DEM
Zé Maciel / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Comunicado:De acordo com a Portaria Nº074/2008, as proposições dos senhores vereadores deverão ser apresentadas à Secretaria da Câmara até quarta- feira às 16:00 horas.  

O Vereador José Pinto Maciel sugere que a oração inicial das reuniões ordinárias seja a invocação ao Divino Espiríto Santo e ao final seja rezado de mãos dadas o Pai Nosso. Gostaria de ouvir opinião do Plenário.  


Leitura de Matérias:





leitura da Justificativa do Projeto de Lei Nº 003/2013 que “Proíbe conforme especifica, a entrada, em prédios públicos e estacionamentos privados do Município de Tocantins/MG de pessoa usando capacete” de autoria do Fernando.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Edmar Professor
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 5 de 2013
Autores: Fernando - Tereco, Adriano - 28, Alci Luzia, Célia Cabeleireira, Edmar Professor, Marcelo Costa, Rafael, Vagner, Valdir, Wilson do Carmo, Zé Maciel
SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 6 de 2013
Autor: Célia Cabeleireira
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: Adriano - 28
CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.


Obs.: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Autor: Fernando - Tereco
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.”


Obs.: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG A FESTA DA PONKAN DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E REGIÃO.”
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013
Autor: Fernando - Tereco
“PROÍBE CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG DE PESSOA USANDO CAPACETE”.


Obs.: “PROÍBE CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG DE PESSOA USANDO CAPACETE”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2013 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2013 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2013
Autor: Edmar Professor
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO CARLOS DIAS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG, UM PARECER SOBRE A SITUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA SRA. MARIA DE LURDES ALEIXO DE OLIVEIRA, BEM COMO O CADASTRAMENTO DA REFERIDA SENHORA NOS PROGRAMAS EMERGENCIAIS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2013
Autores: Fernando - Tereco, Adriano - 28, Alci Luzia, Célia Cabeleireira, Edmar Professor, Marcelo Costa, Rafael, Vagner, Valdir, Wilson do Carmo, Zé Maciel
SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO NA MEDIDA DO POSSÍVEL O SEGUINTE: A) PONTE ANÍBAL VERBENA REVISÃO EM TODA A SUA ESTRUTURA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO; B) RUA MILO CASELLA CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) CALÇAMENTO DE RUAS, NAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL, BEIJA-FLOR E NO BAIRRO VALE DO OURO; D) CALÇAMENTO COM REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: DIÓGENES TEIXEIRA ALVES E OSWALDO VERBENA (CHÁCARA PADRE GOULART – GROTA); E) CALÇAMENTO, MEIO FIO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ADEMIR CERDEIRA CABIDO, ALCINEI MÓISES DE SOUZA E JANIR LOPES DE SOUZA. F) INFRAESTRUTURA NA RUA JOAQUIM ALFERES DA ROCHA (PRÓXIMO MORRO GRANDE); G) CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO ESPLANADA.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2013
Autor: Célia Cabeleireira
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE INDIQUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, O SEGUINTE PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS: A) COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PADRE MACÁRIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 509 (RELOJOARIA DO JOÃO) B) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA OSÓRIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO. C) QUE SEJA FEITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS: GRAMA, PATRIMÔNIO, BOA VISTA, IMPERIAL E O CENTRO. D) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CÓRREGO QUE PASSA PELO PATRIMÔNIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: Adriano - 28
CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.


Obs.: CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, O VEREADOR QUE A ESTA SE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO O SEGUINTE: NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ FAZER MELHORIAS NOS CORREDORES EXISTENTES ENTRE OS TUMÚLOS; NA ENTRADA DO CEMITÉRIO AO INVÉS DE ESCADA CONSTRUIR UMA RAMPA E COLOCAR CORRIMÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2013
  • Adriano - 28 - Sim
  • Alci Luzia - Sim
  • Célia Cabeleireira - Sim
  • Edmar Professor - Sim
  • Fernando - Tereco - Sim
  • Marcelo Costa - Sim
  • Rafael - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valdir - Sim
  • Wilson do Carmo - Sim
  • Zé Maciel - Sim
  • Indicação nº 7 de 2013
  • Adriano - 28 - Sim
  • Alci Luzia - Sim
  • Célia Cabeleireira - Sim
  • Edmar Professor - Sim
  • Fernando - Tereco - Sim
  • Marcelo Costa - Sim
  • Rafael - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valdir - Sim
  • Wilson do Carmo - Sim
  • Zé Maciel - Sim
  • Indicação nº 6 de 2013
  • Adriano - 28 - Sim
  • Alci Luzia - Sim
  • Célia Cabeleireira - Sim
  • Edmar Professor - Sim
  • Fernando - Tereco - Sim
  • Marcelo Costa - Sim
  • Rafael - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valdir - Sim
  • Wilson do Carmo - Sim
  • Zé Maciel - Sim
  • Indicação nº 5 de 2013 Matéria não votada