Matérias da Ordem do Dia (76ª Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Revoga, in totum a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o repasse de recursos para a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e dá outras providências. - - |
Aprovado |