Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERIMOS, após ouvido o Plenário, seja enviado a presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho para determinar ao setor competente no sentido de viabilizar o serviço de manutenção e limpeza de todas as vias públicas da cidade: capina, varrição, pintura de meio fio, operação tapa buracos, onde houver necessidade e que se proceda lavação com caminhão pipa, manutenção dos calçamentos.

Os Vereadores firmatários, no uso de suas atribuições regimentais, vêm perante Vossa Excelência e seus nobres Pares, apresentar a REITERAÇÃO das indicações em que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação o seguinte para as Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino: 1) INDICAÇÃO N°019, DE 19 ABRIL DE 2022 - Que seja instalado filtro de água na entrada dos reservatórios. 2) INDICAÇÃO N°049 DE 17 DE MAIO DE 2022 - Implantação de monitoramento por meio de câmeras de segurança.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior".

REQUEREMOS, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho solicitando-lhe que faça um estudo para que seja enviado para apreciação dessa Egrégia Casa, dois projetos de leis que versem sobre a concessão de subvenções sociais às entidades cadastradas no CMAS e repasse de recurso financeiro, através de subvenção educacional, para entidade APAE.

Última Ambrózio do Carmo e Carlos Roberto Nascimento que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, perante à Vossa Excelência solicitar o envio do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal requerendo a realização de concurso público e/ou se há possibilidade de contratação através de Processo Seletivo.

O Vereador que a este subscreve, vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer o seguinte do Executivo Municipal juntamente com o Órgão responsável, a respeito do Programa Auxílio Brasil do Governo Federal, o que se segue:
Relação dos funcionários públicos que receberam este benefício no período dos últimos cinco meses do ano de 2022.

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, e dá outras providências"

"Altera a Lei Complementar n° 022/2007 proporcionando a otimização das estruturas a evolução normativa e dá outras providências"

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Tocantins, revoga a lei N°435, de 27 de novembro de 2009 (COMDEC) e dá outras providências".

"Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantins - MG".