Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores, na forma regimental, vem respeitosamente à presença do plenário desta Casa, apresentar a indicação, sugerindo ao Poder Executivo que através do Setor competente torne as providências necessárias e busque recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um caminhão pipa para que possa atender as demandas da Zona Urbana e Rural.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, apresentar a seguinte indicação:
Que seja construído vários gabiões na extensão das margens do Rio Paraopeba começando da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte que dá acesso a Rua Raul Soares.

O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerir que seja executada, pelo Setor responsável, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de dois poste de luz, com luminária no final da Rua Antônio Marangon Filho no Centro

Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer do Executivo Municipal junto ao Setor competente o que se segue:
Que envie cópias dos empenhos que autorizaram a liquidação e pagamentos da Empresa Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli.

Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer ao Chefe do Executivo para que este, por meio do órgão competente, atenda ao que segue e responda a esta Casa de Leis às seguintes informações:
1. Se o Município de Tocantins foi decretado em estado de calamidade pública; 2. Em caso positivo, qual o valor repassado para o Município?

"Dispõe sobre a extensão temporária da carga horária dos Professores e Monitores Escolares Regentes, efetivos e temporários, bem como sobre a extensão de carga horária decorrente de exigência curricular".

"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, a Lei Complementar n° 053/2016 e a Lei n° 489/2012, e dá outras providencias".

"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá Outras Providências"

Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor/Secretaria responsável o seguinte:
Que seja enviado informações sobre o valor pago a serviços de terceiros pessoa física da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
N° do Empenho Valor 612 R$ 2.350,00
2259 R$1.000,00
3283 R$ 0,00
5128 R$1.750,00
258 R$17.900,00