1 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Tita, Nedinho
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Os Vereadores, na forma regimental, vem respeitosamente à presença do plenário desta Casa, apresentar a indicação, sugerindo ao Poder Executivo que através do Setor competente torne as providências necessárias e busque recursos junto ao Governo Federal ou Estadual, para aquisição de um caminhão pipa para que possa atender as demandas da Zona Urbana e Rural.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 12 de 2023
Autores: Nedinho, Miro Enfermeiro, Tita
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Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor responsável, apresentar a seguinte indicação:
Que seja construído vários gabiões na extensão das margens do Rio Paraopeba começando da Avenida Dr. João Cataldo Pinto até a ponte que dá acesso a Rua Raul Soares.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Nedinho
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O vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental, e após ouvido o plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerir que seja executada, pelo Setor responsável, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de dois poste de luz, com luminária no final da Rua Antônio Marangon Filho no Centro
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autores: Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Nedinho, Tita
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Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal junto ao Setor/Secretaria responsável o seguinte:
Que seja enviado informações sobre o valor pago a serviços de terceiros pessoa física da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
N° do Empenho Valor 612 R$ 2.350,00
2259 R$1.000,00
3283 R$ 0,00
5128 R$1.750,00
258 R$17.900,00
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Rejeitado
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5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autores: Nedinho, Tita
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Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer do Executivo Municipal junto ao Setor competente o que se segue:
Que envie cópias dos empenhos que autorizaram a liquidação e pagamentos da Empresa Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 9 de 2023
Autores: Nedinho, Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Tita
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Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer ao Chefe do Executivo para que este, por meio do órgão competente, atenda ao que segue e responda a esta Casa de Leis às seguintes informações:
1. Se o Município de Tocantins foi decretado em estado de calamidade pública; 2. Em caso positivo, qual o valor repassado para o Município?
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Dispõe sobre a extensão temporária da carga horária dos Professores e Monitores Escolares Regentes, efetivos e temporários, bem como sobre a extensão de carga horária decorrente de exigência curricular".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Altera a Lei Complementar n° 008/2002, a Lei Complementar n° 053/2016 e a Lei n° 489/2012, e dá outras providencias".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá Outras Providências"
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Aprovado
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