1 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Marcelo Costa
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O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que faça manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), no Bairro Grama.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: Última do Carmo, Carlinhos da Colônia
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Os vereadores que a esta subscrevem, vêm respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, REITERAR a Indicação N° 004 de 04 de Maio de 2021 solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma rotatória na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no sentido à estrada vicinal da Comunidade da Pindaíba.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 24 de 2023
Autores: Miro Enfermeiro, Dominguinhos, Marcelo Costa, Nedinho, Tita
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Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor responsável para que providenciem o seguinte:
1) Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Patrimônio: serviços de manutenção e reassentamento do calçamento de paralelepípedos, podas de árvores, capina e roçagem do mato.
2) Que se possível, disponibilizar servidores públicos para que possa fazer a manutenção e limpeza (varrição) de todas as vias públicas de nossa cidade ou que faça contratação de outra empresa terceirizada;
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Aprovado
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4 - Indicação nº 25 de 2023
Autores: Nedinho, Tita
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Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar o seguinte em caráter de urgência:
1) Que seja providenciado a manutenção da estrada vicinal do Córrego do Meio que liga Pedra Branca à Comunidade dos Pires.
2) Que seja feita à manutenção da curva de nível no Bairro Vale do Ouro.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Altera lei municipal n° 631 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências".
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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" Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcelo Costa
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O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal providências ao junto ao Setor competente o seguinte:
Que os próximos impostos como o IPTU e outros sejam cobrados sem juros a partir do mês de agosto.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: Zé do Bue, Dilermando da Neiva, Márcia Cocati, Miro Enfermeiro, Washington Luiz Nunes Apolinario
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Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e através da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o seguinte visando atender às demandas da população: Que seja feita a contratação de mais um Médico Endocrinologista.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autores: Nedinho, Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Tita
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Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer as seguintes informações do Executivo Municipal junto ao Setor competente o seguinte para o Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto:
1) Reiterando o Requerimento N° 007 de 25 de maio de 2021, no que diz respeito informativo conteúdo função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde e o número de telefone da Secretaria Municipal de Saúde na entrada das recepções.
2) Que seja colocadas urnas de pesquisas de satisfação para que os pacientes possam avaliar o atendimento em geral no Centro Integrado e nos PSFs.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Nedinho, Tita
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Os Vereadores que a este subscrevem, vêm respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte:
Que seja enviado um oficio convidando o presidente do Conselho de Esportes do Município de Tocantins a comparecer nesta Casa em reunião ordinária.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências"
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Aprovado
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