Resumo (6ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:20
Encerramento: 13/03/2023 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos da Colônia / Sem partido
Dilermando da Neiva / PSL
Dominguinhos / MDB
Marcelo Costa / PTB
Márcia Cocati / Sem partido
Miro Enfermeiro / Sem partido
Nedinho / Sem partido
Tita / Sem partido
Última do Carmo / DEM
Washington Luiz Nunes Apolinario / Sem partido
Zé do Bue / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Marcelo Costa
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que faça manutenção no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi (Cidinha), no Bairro Grama.
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: Última do Carmo, Carlinhos da Colônia
Os vereadores que a esta subscrevem, vêm respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, REITERAR a Indicação N° 004 de 04 de Maio de 2021 solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de uma rotatória na Avenida Joaquim Dias Santiago, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no sentido à estrada vicinal da Comunidade da Pindaíba.
Aprovado
3 - Indicação nº 24 de 2023
Autores: Miro Enfermeiro, Dominguinhos, Marcelo Costa, Nedinho, Tita
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicitam a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho e ao Setor responsável para que providenciem o seguinte: 1) Rua Nicolau Cândido Pereira, no Bairro Patrimônio: serviços de manutenção e reassentamento do calçamento de paralelepípedos, podas de árvores, capina e roçagem do mato. 2) Que se possível, disponibilizar servidores públicos para que possa fazer a manutenção e limpeza (varrição) de todas as vias públicas de nossa cidade ou que faça contratação de outra empresa terceirizada;
Aprovado
4 - Indicação nº 25 de 2023
Autores: Nedinho, Tita
Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental, e após ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicar o seguinte em caráter de urgência: 1) Que seja providenciado a manutenção da estrada vicinal do Córrego do Meio que liga Pedra Branca à Comunidade dos Pires. 2) Que seja feita à manutenção da curva de nível no Bairro Vale do Ouro.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Altera lei municipal n° 631 de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
" Institui a Politica Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Matéria lida
7 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcelo Costa
O Vereador que a este subscreve, nos termos regimentais desta Casa de Leis, após ouvir o Plenário, REQUER ao Senhor Prefeito Municipal providências ao junto ao Setor competente o seguinte: Que os próximos impostos como o IPTU e outros sejam cobrados sem juros a partir do mês de agosto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 14 de 2023
Autores: Zé do Bue, Dilermando da Neiva, Márcia Cocati, Miro Enfermeiro, Washington Luiz Nunes Apolinario
Os Vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Digníssimo Senhor Prefeito, Silas Fortunato de Carvalho e através da Secretaria Municipal de Saúde que providencie o seguinte visando atender às demandas da população: Que seja feita a contratação de mais um Médico Endocrinologista.
Aprovado
9 - Requerimento nº 15 de 2023
Autores: Nedinho, Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Tita
Os Vereadores que a este subscrevem,vêm pelo presente, na forma regimental e após aprovação plenária, requerer as seguintes informações do Executivo Municipal junto ao Setor competente o seguinte para o Centro Integrado de Saúde Sissa de Oliveira Pinto: 1) Reiterando o Requerimento N° 007 de 25 de maio de 2021, no que diz respeito informativo conteúdo função e o horário de trabalho dos profissionais da área da saúde e o número de telefone da Secretaria Municipal de Saúde na entrada das recepções. 2) Que seja colocadas urnas de pesquisas de satisfação para que os pacientes possam avaliar o atendimento em geral no Centro Integrado e nos PSFs.
Aprovado
10 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Nedinho, Tita
Os Vereadores que a este subscrevem, vêm respeitosamente requerer ao Senhor Presidente Washington Luiz Nunes Apolinário, juntamente com a Mesa Diretora, o seguinte: Que seja enviado um oficio convidando o presidente do Conselho de Esportes do Município de Tocantins a comparecer nesta Casa em reunião ordinária.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Carlinhos da Colônia - Sim
  • Dilermando da Neiva - Sim
  • Dominguinhos - Sim
  • Marcelo Costa - Sim
  • Márcia Cocati - Não Votou
  • Miro Enfermeiro - Sim
  • Nedinho - Sim
  • Tita - Sim
  • Última do Carmo - Sim
  • Washington Luiz Nunes Apolinario - Não Votou
  • Zé do Bue - Sim