Resumo (8ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores que a esta subscrevem, dentro das formalidades regimentais INDICAM ao Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho uma atenção especial no sentido de estudar a possibilidade de ser instalado parquinhos de plástico em todas as creches do Município.

O Vereador que a esta subscreve, solicita que após a tramitação regimental e após ouvido o Plenário, encaminhe a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto ao Setor competente, as seguintes providências no Bairro São Lucas: Que seja feita manutenção da praça, da academia ao ar livre, escadão e do bairro como um todo.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Tocantins e dá outras providências.

" Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes à Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras Providências.”

REQUEIRO à douta Mesa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente ao Poder Executivo Municipal juntamente com o Setor de Fiscalização que nos envie as seguintes informações a acerca de área verde localizada no Bairro São Lucas: 1) Averiguar se área verde que é de proteção ambiental foi cercada por moradores; 2) Em caso positivo, que tome providências para liberar o local, uma vez que a mesma se trata de área verde.