Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET do Município de Tocantins-MG, como entidade autárquica de direito público integrante da administração indireta municipal e dá outras providências" - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação do exercício”. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Colônia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental e após aprovação plenária indicam ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte junto ao Setor competente que providenciem o seguinte nas vias públicas localizadas no Bairro Grama:
Rua Joaquim de Oliveira Braga - Manutenção e Implantação de aproximadamente 30 metros de calçamento:, construção de 02 bueiros e de 02 redutores de velocidade (quebra-molas) ao final da mesma e manutenção do calçamento na rua paralela Rita Vieira Lima, - - |
Aprovado |
| 2 |
O Vereador que esta subscrevei, nos uso das suas atribuições legais, ouvido o Plenário. na forma regimental., sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade do fornecimento do café da tarde a todos servidores públicos municipais, em especial aos funcionários braçais da Prefeitura Municipal, se for necessário, que se elabore o projeto de lei para atender tal finalidade. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Washington Luiz Nunes Apolinário e demais vereadores subscritos, no uso de suas atribuições conferidas por Lei., veem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal apresentar a seguinte Indicação:
Que Administração Municipal possa se empenhar para trocar todas as lâmpadas convencionais para as de LED em todas as comunidades rurais que existem postes de iluminação pública em nosso município. - - |
Aprovado |