Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.” - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o Projeto Social “ADOTE UM ALUNO” no âmbito do Município de Tocantins e autoriza o Poder Executivo a auxiliar as entidades privadas sem fins lucrativos participantes deste Projeto com uma subvenção concedida por aluno, criança ou jovem estudante da rede pública municipal participantes.” - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Equipe Multidisciplinar, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal , nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, para sua implantação e dá outras providências." - - |
Aprovado |