Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Atribui Valor em Real à Unidade Fiscal Municipal – UFM”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o Projeto Social “ADOTE UM ALUNO” no âmbito do Município de Tocantins e autoriza o Poder Executivo a auxiliar as entidades privadas sem fins lucrativos participantes deste Projeto com uma subvenção concedida por aluno, criança ou jovem estudante da rede pública municipal participantes.” - - |
Aprovado |