Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitamos à Douta Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, observadas as disposições regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo o pedido de realização de serviço de manutenção do sistema de captação de águas pluviais, na Rua Vereador José Francisco do Carmo, no Loteamento Dr. Melão.

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao Digníssimo Senhor Prefeito Silas Fortunato de Carvalho juntamente com a Secretaria Municipal de Obras o seguinte pedido para as Comunidade Rurais:
Comunidade da Pindáiba - Que seja feito cascalhamento no restante do morro que dá acesso ao Latícinio Fruttbom e a várias outras comunidades. Comunidade do Córrego Fundo - Que se feito manutenção na estrada vicinal com cascalhamento próximo ao Sítio do Senhor Francisco de Assis Pacheco.

O vereador que abaixo subscreve, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal:
Que seja estudada a possibilidade de ser feita uma parceria entre as Prefeituras vizinhas no sentido de que seja construído um Canil Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, tem a grata satisfação de SUGERIR através de Projeto de Lei, ora encaminhado, ao Executivo Municipal, que: Cria o Programa Social de Formação Profissional ;Bolsa Aprendizagem e dá outras providências

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR os pedidos das seguintes indicações:
1 - Indicação nº 046 de 12 de abril de 2023 - Que providencie para a Rua João Modesto de Oliveira em sentido a BR -265, calçamento com bloquetes ou massa asfáltica, e colocação de postes de iluminação pública com luminária.
2 – Indicação nº 065 de 1º de novembro de 2022 - REITERANDO a indicação N° 008 de 15 de fevereiro de 2021, solicitando o seguinte para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razzi Rossi (Cidinha), localizado no Bairro Grama: calçamento; implantação de placas de sinalização; limpeza e fechamento do terreno ao lado do referido Centro (Loteamento Novo Horizonte).

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da seguinte indicação: Indicação nº 016 de 09 de março de 2021 - Que seja feito o calçamento com bloquetes, na rua sem saída, atrás da Radical Calçados, situada na Rua Milo Casella.

Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de criação do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

Dispõe sobre a denominação e estabelecimento de regras para as estradas rurais no Município de Tocantins-MG, e dá outras Providências.

"Modifica a Lei nº 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e dá outras Providências.”

O Vereador que a este subscreve, após a tramitação regimental e ouvido o Plenário, requer ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa cópia do processo licitatório de horas de máquinas pesadas referente a janeiro 2022 até setembro de 2023.

"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado à Sociedade de Amparo ao idoso Tocantinense e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.”