1 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Carlinhos da Colônia
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Que seja feita a retirada de um barranco, localizado na estrada vicinal da Pedra Branca, no Córrego do Meio em frente ao terreno do Senhor Claudinei.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 79 de 2023
Autores: Última do Carmo, Carlinhos da Colônia, Márcia Cocati, Washington Luiz Nunes Apolinario
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Que seja providenciado grades de proteção na lateral da Praça Francisca Prudência, localizada no Bairro Patrimônio, como medida de segurança, conforme
foto anexa.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 80 de 2023
Autores: Washington Luiz Nunes Apolinario, Carlinhos da Colônia, Márcia Cocati, Última do Carmo
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SUGERIMOS ao Poder Executivo, a elaboração do Projeto de construção de uma represa ou barragem próximo ao Distrito Industrial, localizado no Loteamento Novo Horizonte.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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Dispõe sobre a alteração da Lei 729/2023 de criação do Concelho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Modifica a Lei nº 742 de 2023, que institui o Programa recupera Tocantins 2023, e dá outras Providências.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Abre Crédito Especial no valor de R$168.727,02 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e dois centavos). (regularização da Lei denominada - Paulo Gustavo)
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
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, "Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade Esportiva, no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Zé do Bue
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Que seja enviado cópias das requisições de compras de remédios dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, se caso a Secretaria Municipal de Saúde tenha
adquirido, através das farmácias particulares.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Executivo
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2024"
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Aprovado
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