Resumo (40ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja feita com urgência manutenção do calçamento, na Avenida Emerson Olímpio dos Santos localizada no Bairro São Lucas.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA, vereador infra-assinado desta Casa de Leis, vem REITERAR a Indicação de Nº 044 de 27 de março de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente dessa municipalidade no Bairro São Lucas: 1) Que sejam feitas as manutenções necessárias na praça e nas demais vias em que os bloquetes estão soltando; dos meios fios que estão cedendo, pois não tem saída para água e tem formando várias crateras e providenciar a pintura desses meios- fios. 2) Fazer manutenção na academia ao ar livre; do escadão que encontra-se com rachaduras, capinar nas laterais e pintura com tinta antiderrapante; colocação de redutores de velocidades (quebra-molas)e placas de sinalização; 3) Retirada das cercas da área verde e colocação na linha de delimitação correta, pois essa área está sendo usada para beneficio próprio por um dividi o terreno; realização de varrições e limpeza (capina) em todo bairro.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 041 de 07 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam instalados poços artesianos e reservatórios de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) de litros nos Bairros Boa Vista (Ginásio), Grama, Imperial, Patrimônio e Loteamentos Dr. Melão e Teixeira de Melo.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a manutenção da Ponte Francisco Meireles localizada na Comunidade de Santa Isabel.

Que providencie tambores para o condicionamento do lixo urbano nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Grama: Osório Teixeira de Siqueira, José Gonçalves Campos, Rua Dona Filucha, Juvercino de Queiroz, Sebastião Rodrigues de Oliveira, José Ilídio.

"Dispõe sobre o cancelamento das Ruas Nº14 e Nº 15, assim como parte da Rua Nº 05, situadas no Loteamento Vale do Ouro, na Rodovia Ubá -Tocantins, e dá outras providências".

"Autoriza a cessão de equipamentos e materiais de consumo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET".

"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais do Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET".

"Dispõe sobre a transferência dos direitos creditórios originados de Tarifa de Água e Esgoto para o Poder Executivo para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAET" .

, "Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade Esportiva, no âmbito do Município de Tocantins/MG, e dá outras providências".