Resumo (43ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reiterar a indicação Nº 035 de 27 de setembro de 2022, sugerindo a viabilidade de que seja feito estudos no sentido fazer um Convênio com DER/MG para que seja municipalizado o perímetro urbano da Avenida Dr. João Cataldo Pinto, localizada na Rodovia Deputado José Pires da Luz, BR-265.

Reiterar a indicação Nº 047 de 15 de maio de 2023, sugerindo a viabilidade para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de um Médico Cardiologista para atuar nos PSFs da Zona Urbana e Rural pelo menos uma vez por semana.

O Vereador que abaixo assina, na forma regimental e após ouvido o plenário apresentar a seguinte indicação a Secretária Municipal de Saúde para o Centro Integrado de Saúde -Sissa de Oliveira Pinto: Que seja instalado um ar condicionado na Sala de Observações da referida repartição.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal apresentamos a seguinte indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, dentro dos parâmetros orçamentários do município, que envie a esta Casa um Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Que seja estudada a possibilidade de firmar uma parceria com o Conselho no sentido de que se transforme a antiga escola em um salão de festas.

Que o Executivo Municipal juntamente com o Administrador da Paróquia São José, vejam a possibilidade de planejar e executar um projeto de construção de um estacionamento em frente à Igreja Matriz da Paróquia São José.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À CÉLIA TEIXEIRA DE SIQUEIRA MENDES.

“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”

“Dispões sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências”

Regulamenta o procedimento de pequenas compras nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins-MG