Resumo (46ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Vereador José Antônio Rocha, que a presente subscreve, após tramitação regimental , solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao setor competente o seguinte para Praça Monsenhor João Macário localizada em frente ao Cemitério Municipal São José: Que análise se há possibilidade de instalação de piso antiderrapante ou pintura na rampa que dá acesso ao referido Cemitério.

Os Vereadores que subscrevem a presente indicação vem, por meio desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que através do Setor competente seja realizada a construção de bocas de lobo, nas seguintes Ruas: Odilon Machado e Capitão José Antônio Machado (próximo ao ponto comercial da Lúcia Despachante).

Os Vereadores signatários, após tramitação regimental e após ouvido o Plenário SUGEREM ao Executivo Municipal para que através da Secretaria ou Departamento competente analisam o seguinte: Que a Administração Municipal possa firmar um Acordo de Parceria com o CONSÓRCIO SIMSAÚDE para que além de castrar os animais possam implantar um sistema de identificação eletrônica por meio de microchip.

"Dispõe sobre a alteração do artigo 215 da Lei Municipal nº 069 de 2021, que trata da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023".

"Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providencias".

"Isenta as entidades religiosas de pagamento de Alvará de Licença para Festividades Religiosas".

"Autoriza ao Poder Executivo a alienar Bens Imóveis do Patrimônio Municipal de Tocantins, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Município de Ubá para a execução de ações relativas à destinação e depósito de animais e dá outras providências"

"Abre Crédito Especial no Valor de R$20.489,21(vinte mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos e contém outras providências".