Resumo (49ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 19:22
Encerramento: 18/03/2024 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dilermando da Neiva / PSL
Dominguinhos / MDB
Marcelo Costa / PTB
Márcia Cocati / Sem partido
Nedinho / Sem partido
Tita / Sem partido
Última do Carmo / DEM
Washington Luiz Nunes Apolinario / Sem partido
Zé do Bue / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2024
Autores: Última do Carmo, Carlinhos da Colônia, Washington Luiz Nunes Apolinario
A Vereadora infra-assinada e demais Edis desta Casa que a esta subscrevem, de conformidade com as normas regimentais, após ouvir o Plenário, vimos REITERAR o expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes solicitações supracitadas, com referências as Unidades de Estratégicas de Saúde da Família dos Bairros Boa Vista (Ginásio) e Patrimônio: Implantação de uma Farmácia Básica e a viabilidade de descentralizar o Setor de Vacina estendendo seu atendimento para as referidas Unidades.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2024
Autores: Nedinho, Tita
Os Vereadores Nedson Soares de Souza Lima e Evani Tavares, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do Setor competente que providencie o seguinte para o Bairro Bom Clima, localizado entre a Rodovia MGT 265: Que providencie o termino do calçamento em bloquete próximo onde se localiza a Madeireira, no Trevo sentido a Ubá e providenciar rede de manilha mento e de captação pluvial em um pequeno trecho.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Washington Luiz Nunes Apolinario
o Vereador que a presente subscreve, vêm, na forma regimental, indicai' ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Setor competente a seguinte sugestão: 1) Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada a possibilidade de construir urna rampa de acesso ou um escadão onde fica o letreiro com nome do Monsenhor Padre Macário de Castro localizado ao lado da Paróquia São José . 2) Sugiro ao Poder Executivo a arquitetar um busto neste local em memória deste religioso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado
4 - Indicação nº 26 de 2024
Autores: Nedinho, Marcelo Costa, Miro Enfermeiro, Tita
O Vereador Nedson Soares de Souza Lima e demais Edis abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, seja a presente indicação, submetida à análise dos órgãos municipais competentes e, dentro da viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal, o Poder Público, na pessoa de seu representante legal torne as providências cabíveis, para aquisição de um ou mais aparelhos do tipo Drones para o nosso Município.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
"Altera a Lei Complementar 065/2019 e contém outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Executivo
“Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tocantins e dá outras providências.”
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Executivo
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores.”
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 132 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa
“Altera dispositivo da Resolução Nº 19 de 14/05/1992”
Matéria lida
9 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Nedinho
O Vereador que a este subscreve, após tramitação regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado o expediente ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretária competente, solicitando as seguintes informações com referente à Escola Municipal Carmosina Soares Lopes situada na Comunidade de Santa Isabel, no que se segue: 1 - Quantos metros quadrados tem a escola e o terreno onde é edificada? 2 - A referida escola está desativada a quanto tempo?
Aprovado