Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Que se proceda alteração do Art.151 do Código de Postura do Município de Tocantins, no modelo do Decreto nº474/2024 do Município de Rodeiro, que faz anexar.

Que realize operação tapas buracos e manutenção na massa asfáltica na Rua Rita Vieira Lima no Bairro Grama.

INDICO. com observância nas disposições regimentais, que seja expedido oficio à sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que providencie com "urgência" a manutenção da via pública da Rua Antônio Eurico de Melo, próximo a residência de N° 481, no Bairro Boa Vista (Ginásio) que se encontra em péssimo estado de conservação, conforme demonstram fotos anexas.

1) Que seja feita a manutenção e colocação de proteção em uma das laterais da ponte de concreto localizada na estrada vicinal do Córrego do Meio (Pedra Branca) no sentido da Fábrica Mendes e Costa Pré Moldados Ltda, conforme demonstram fotos em anexas.
2) Para que veja a possibilidade de realizar o corte de alguns bambus ao lado da citada ponte devido estar atrapalhando a visão dos motoristas.

1) Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação analisem a viabilidade de climatização em todas as escolas e creches da rede pública municipal para maior conforto e desempenho dos alunos e profissionais da educação em virtude de altas temperaturas em nosso município
2) Que seja feita a manutenção e pintura de todas as quadras poliesportivas do Município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, após aprovação do Plenário, vem encaminhar a presente indicação ao Poder Executivo Municipal para que, por meio do órgão competente, realize à manutenção e reforma urgente do Ginásio Poliesportivo Fernando Machado (Ginásio Coberto), assegurando um ambiente apropriado e seguro para a prática esportiva e demais atividades comunitárias.
2025.

Que realize a revitalização e manutenção da área de lazer do Bairro São Lucas, especialmente do parque infantil, garantindo um ambiente seguro e apropriado para a recreação das crianças.

Dispõe sobre a regulamentação do festival gastronômico e de artesanato municipal estabelecendo condições para recebimento de patrocínios, doações
e pagamento de premiações.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do município de Tocantins e dá outras providências.

Abre Crédito Especial no valor de R$24.052,56 (vinte e quatro mil,cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins - MG.