Matérias em Tramitação (CMT - CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG)

Abre Crédito Especial no valor de R$24.052,56 (vinte e quatro mil,cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito do município de Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do festival gastronômico e de artesanato municipal estabelecendo condições para recebimento de patrocínios, doações e pagamento de premiações.

"Dispõe sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos pelos servidores da rede municipal de educação, em consonância com a lei federal 15.100/2025 que restringe o uso por alunos. "

"Ratifica a consolidação de contrato de consórcio público do CIMVALPI, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" - LDO.

“Dispõe sobre a Criação de um Canil Municipal e o seu funcionamento, e dá outras providências.” AUTORES: Nedson Soares de Souza Lima, Claudiomir do Amaral, Darci Marcelo Rodrigues da Costa e Evani Tavares.

"Autoriza o Poder Executivo a Implementar Ações de Combate à Violência em Instituições Públicas e Privadas de Ensino no âmbito do Município de Tocantins".

"Disciplina o reconhecimento de prescrição extintiva de créditos tributários ou não e dá outras providências".

"Disciplina a campanha anual de incentivo ao pagamento de Tributos, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências".