Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, após ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Presidente desta Casa o Senhor Washington Luiz Nunes Apolinário, REITERAR a Indicação Nº033 de 13 de Julho de 2021, sugerindo a elaboração de um Projeto de Resolução que Institui o Programa Câmara nas Comunidades.

Última Ambrózio do Carmo, na forma regimental, após aprovação do Plenário, solicita que envie o expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do Órgão competente, que providenciem o seguinte em regime de urgência: 1) Que seja feita uma rotatória que dá acesso a Rua Sebastião Brum, localizada no Bairro Esplanada. 2) Que seja providenciada a sinalização, com pintura no redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Dr. João Cataldo Pinto para cima do Restaurante JP.

Os vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm perante ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Setor competente, REITERAR as seguintes indicações, sugerindo que encaminhe à apreciação deste Legislativo os seguintes anteprojetos de leis, em anexo: 1 - Indicação nº 018 de 20 de Abril de 2021 - Anteprojeto que institui o Programa Pro Criança 2 – Indicação nº 032 de 13 de Julho de 2021 - Reiterando as indicações: Nº 009 de 23/02/2021 - Anteprojeto que dispõe sobre implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, Reformas ou Demolições e Nº 017 de 13/04/2021 - Anteprojeto que Institui o Programa Farmácia Solidária

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente REITERAR a Indicação nº 043 de 06 de março de 2023 sugerindo que estude a possibilidade de utilizar o recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) seja para a reforma geral da Capela Mortuária e do Cemitério São José.

Que seja feita a manutenção das bacias de contenções (barraginhas) localizadas na Comunidade do Beija-Flor, conforme demonstra fotos em anexo.

Que o Executivo Municipal juntamente com o Administrador da Paróquia São José, vejam a possibilidade de planejar e executar um projeto de construção de um estacionamento em frente à Igreja Matriz da Paróquia São José.

Que seja estudada a possibilidade de firmar uma parceria com o Conselho no sentido de que se transforme a antiga escola em um salão de festas.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal apresentamos a seguinte indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silas Fortunato de Carvalho, dentro dos parâmetros orçamentários do município, que envie a esta Casa um Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

O Vereador que abaixo assina, na forma regimental e após ouvido o plenário apresentar a seguinte indicação a Secretária Municipal de Saúde para o Centro Integrado de Saúde -Sissa de Oliveira Pinto: Que seja instalado um ar condicionado na Sala de Observações da referida repartição.

Reiterar a indicação Nº 047 de 15 de maio de 2023, sugerindo a viabilidade para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de um Médico Cardiologista para atuar nos PSFs da Zona Urbana e Rural pelo menos uma vez por semana.