Matérias em Tramitação (PMT - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS)

Reiterar a indicação Nº 035 de 27 de setembro de 2022, sugerindo a viabilidade de que seja feito estudos no sentido fazer um Convênio com DER/MG para que seja municipalizado o perímetro urbano da Avenida Dr. João Cataldo Pinto, localizada na Rodovia Deputado José Pires da Luz, BR-265.

“Que seja estudada dentro das atuais realidades financeiras de nosso Município, no sentido de que o Executivo crie um Programa Habitacional próprio para aqueles que ganharam seus lotes no loteamento Novo Horizonte não se enquadraram nos requisitos da Lei nº 777 de 05 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre a participação do Município de Tocantins/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências".

Que se providencie calçamento da Travessa que dá acesso as Ruas Eurico Antônio de Melo e Vereador Tarcísio Cordeiro Gomes, localizadas nos Bairros São Gabriel e Boa Vista.

SUGERIMOS ao Poder Executivo a elaboração do Projeto de Lei que trata da implantação de Tarifa Social de Água e Esgoto aos usuários de baixa renda, com desconto no pagamento destas tarifas pelo fornecimento destes serviços.

O Vereador abaixo subscrito, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vem frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretária Municipal de Saúde apresentar a seguinte indicação para o Centro Integrado de Saúde - Sissa de Oliveira Pinto: Que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento de emergência.

Que providencie tambores para o condicionamento do lixo urbano nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Grama: Osório Teixeira de Siqueira, José Gonçalves Campos, Rua Dona Filucha, Juvercino de Queiroz, Sebastião Rodrigues de Oliveira, José Ilídio.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a manutenção da Ponte Francisco Meireles localizada na Comunidade de Santa Isabel.

Os vereadores abaixo subscritos, após tramitação regimental e ouvido o Plenário, vêm frente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, REITERAR o pedido da Indicação nº 041 de 07 de fevereiro de 2023, solicitando que sejam instalados poços artesianos e reservatórios de água com capacidade de 5.000 (cinco mil) de litros nos Bairros Boa Vista (Ginásio), Grama, Imperial, Patrimônio e Loteamentos Dr. Melão e Teixeira de Melo.

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA, vereador infra-assinado desta Casa de Leis, vem REITERAR a Indicação de Nº 044 de 27 de março de 2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente dessa municipalidade no Bairro São Lucas: 1) Que sejam feitas as manutenções necessárias na praça e nas demais vias em que os bloquetes estão soltando; dos meios fios que estão cedendo, pois não tem saída para água e tem formando várias crateras e providenciar a pintura desses meios- fios. 2) Fazer manutenção na academia ao ar livre; do escadão que encontra-se com rachaduras, capinar nas laterais e pintura com tinta antiderrapante; colocação de redutores de velocidades (quebra-molas)e placas de sinalização; 3) Retirada das cercas da área verde e colocação na linha de delimitação correta, pois essa área está sendo usada para beneficio próprio por um dividi o terreno; realização de varrições e limpeza (capina) em todo bairro.

Que seja feita com urgência manutenção do calçamento, na Avenida Emerson Olímpio dos Santos localizada no Bairro São Lucas.