PLO 44
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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Autoriza o repasse de recursos para a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 43
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências".
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 42
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Revoga, in totum a Lei Municipal que menciona, e dá outras providências".
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 41
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$56.000,00 e dá outras providências"
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Proposição retirada pelo autor
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Não definida.
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PLO 40
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$80.000,00 e dá outras providências"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 39
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências".
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 38
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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" Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins/MG para o exercício de 2023”
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 37
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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"Autoriza o repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao Orçamento da União a Sociedade de Amparo ao Idoso Tocantinense e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências".
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 35
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tocantins — MG e dá outras providências.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PLO 34
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor:Executivo Municipal
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“ Abre Crédito Especial no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e contém outras providências)"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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