Matérias em Tramitação (FOF - Finanças, Orçamento e Fiscalização)

"Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os do Excesso de Arrecadação"

"Abre Crédito Especial no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil de reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil de reais) e contém outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências".

“Altera o art.5º, da Lei nº 686, de 06 de Dezembro de 2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício de 2022”.

"Concede Subvenção Ao Grêmio Recreativo Escola De Samba índios Do Ritmo E Dá Outras Providências".

"Dispõe sobre a abertura de Créditos ,Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior e do Excesso de Arrecadação".

" Abre Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 613.262,61 (Seiscentos e treze mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e contém outras providências".