Requerimento nº 41 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
41
Data de Apresentação
23/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a este subscrevem, vem respeitosamente requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Silas Fortunato de Carvalho, junto ao setor responsável, o seguinte:
1 - Cópia do processo e do contrato com a empresa responsável pelo sistema de emissão e gestão das guias de arrecadação do Município de Tocantins-MG.
2 - Cópias do processo e do contrato de prestação de serviços com a empresa responsável pela revisão da planta imobiliária genérica.
3 - Cópias das atas e relatórios dos trabalhos Técnicos promovidos pela Comissão de Valores Imobiliários instituída pela Portaria n° 074 de 18 de Março de 2022.
4 - Cópia integral do procedimento de alteração do perímetro urbano do Município de Tocantins.
5 - Cópia integral do procedimento de descaracterização dos imóveis rurais para imóveis urbanos, localizados nas comunidades de Santa Isabel e Beija-Flor.
1 - Cópia do processo e do contrato com a empresa responsável pelo sistema de emissão e gestão das guias de arrecadação do Município de Tocantins-MG.
2 - Cópias do processo e do contrato de prestação de serviços com a empresa responsável pela revisão da planta imobiliária genérica.
3 - Cópias das atas e relatórios dos trabalhos Técnicos promovidos pela Comissão de Valores Imobiliários instituída pela Portaria n° 074 de 18 de Março de 2022.
4 - Cópia integral do procedimento de alteração do perímetro urbano do Município de Tocantins.
5 - Cópia integral do procedimento de descaracterização dos imóveis rurais para imóveis urbanos, localizados nas comunidades de Santa Isabel e Beija-Flor.
Indexação
Observação