Requerimento nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS nos termos regimentais, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado o expediente ao Prefeito de Municipal de Tocantins, sobre a Reiteração da solicitação contida no Requerimento nº 020 de 14 de dezembro de 2021.
1) Número da conta pertencente ao FUNDEB.
2) Qual é o saldo existente nesta conta?
3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com relação ao
rateio, e critérios para divisão entre os funcionários que serão beneficiados.
1) Número da conta pertencente ao FUNDEB.
2) Qual é o saldo existente nesta conta?
3) Que o Executivo envie um projeto de lei para essa Casa, com relação ao
rateio, e critérios para divisão entre os funcionários que serão beneficiados.
Indexação
Observação