Requerimento nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhores Vereadores (a),
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através dos membros da Comissão de Regularização Fundiária nomeada pela Portaria N° 212, de 18 de julho de 2024, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações pertinentes ao Programa REURB - Regularização Fundiária Urbana :
1) Caso a primeira etapa do programa já tenha sido concluída, solicitamos que seja informada a quantidade de famílias que já receberam os respectivos títulos de propriedade.
2) Qual é o cronograma atual de atividades do REURB?
3) Há possibilidade que seja estendido o Programa REURB - Regularização Fundiária Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda não estão incluído nessa primeira etapa. Caso negativo. Justifica-se.
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através dos membros da Comissão de Regularização Fundiária nomeada pela Portaria N° 212, de 18 de julho de 2024, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações pertinentes ao Programa REURB - Regularização Fundiária Urbana :
1) Caso a primeira etapa do programa já tenha sido concluída, solicitamos que seja informada a quantidade de famílias que já receberam os respectivos títulos de propriedade.
2) Qual é o cronograma atual de atividades do REURB?
3) Há possibilidade que seja estendido o Programa REURB - Regularização Fundiária Urbana para os demais bairros e comunidades rurais que ainda não estão incluído nessa primeira etapa. Caso negativo. Justifica-se.
Indexação
Observação