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" DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS TABELAS DE Nº: IV, XIV, XVI E XIX DA LEI Nº 46/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL"

" AUTORIZA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JOAQUIM MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ESTABELECE DIRETRIZES GERIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" ESTABELECE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS."

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"

" AUTORIZA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO CURURMIM"

" AUTORIZA APROVAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO TEIXEIRA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DE PENSÃO DE MORTE AOS SEUS DEPENDENTES , INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ( FAPSEM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS"

" AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS"

" AUTORIZA ISENÇÃO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" TRANSFORMA CARGO, ALTERA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

' PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº 35/93"

ABRE CRÉDITO ESPECIAL"

" EMENDA O ARTIGO 2º DA LEI 63/94"

" MUNICIPALIZA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" FIXA O ABONO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

" AUTORIZA SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"

" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"

"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"

" PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº: 66/94"

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"

" AUTORIZA LOTEAMENTO"

" APROVA LOTEAMENTO"

" PRORROGA VIGÊNCIA DA LEI Nº: 25/93"

" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO"

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995"

" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1995/1997"

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"

" ABRE CREDITO ESPECIAL"

CRIA O CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO"

" REGULAMENTA CONTRIBUIÇÃO DO FAPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO"

" AUTORIZA CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL E DÁ SUA DENOMINAÇÃO"

" EMENDA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 27/93"

" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL "CEPS" DE TOCANTINS-MG"

" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PIRES, TOCANTINS-MG"

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"